Título: Petrobras adia registro de importação e infla saldo comercial do País em US$ 6 bi
Autor: Landim, Raquel
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/11/2012, Economia, p. B1

Enquanto a quantidade importada cresceu 13,5% no terceiro trimestre, o registro na balança comercial aponta queda de 38,8%

As importações brasileiras estão subestimadas em cerca de US$ 6 bilhões este ano por causa de compras de petróleo e derivados realizadas pela Petrobrás que ainda não foram contabilizadas na balança comercial. A discrepância ajuda a melhorar o superávit do aís, que vem sendo duramente afetado pela crise global. Se essas importações já tivessem sido computadas, o saldo comercial estaria em US$ 11,4 bilhões, em vez dos US$ 17,4 bilhões apurados de janeiro a outubro. No período, o superávit registra recuo de 31,6% em relação ao ano passado. Sem a “ajuda” do petróleo, essa queda poderia chegar a 55,2%. Uma comparação entre os dados do balanço da Petrobrás e os registros da balança comercial mostra o tamanho do descompasso. A quantidade de petróleo e derivados importada cresceu 13,5% no terceiro trimestre em relação ao segundo trimestre, conforme o balanço da estatal, mas recuou 38,8% segundo a Secretaria de Comércio e Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento. Exclusivamente na gasolina, a diferença é maior: alta de 90% segundo a Petrobrás e queda de 35,8% pela Secex.

Com a produção estagnada, a Petrobrás tem recorrido crescentemente às importações para fazer frente ao aumento do consumo de combustíveis no País, resultado de reduções de tributos para estimular a venda de carros. De janeiro a outubro, foram licenciados 3,13 milhão de veículos novos, alta 5,7% em relação ao mesmo período de 2011. Apesar dessa situação, os dados do ministério mostram que a importação de petróleo e derivados caiu de 12 milhões de toneladas no segundo trimestre para 7,38 milhões no terceiro. Se o ritmo de alta registrado pela Petrobrás no período (13,5%) tivesse sido o mesmo nas estatísticas do governo, o País deveria ter importado 13,69 milhões de toneladas no terceiro trimestre. Por essas contas, não teriam sido computadas 6,3 milhões de toneladas que, ao preço médio do terceiro trimestre, equivalem a US$ 4,67 bilhões. Ainda não há dados públicos da Petrobrás para outubro, mas mantido patamar equivalente de discrepância do mês passado, a perda sobe pa-ra US$ 6,2 bilhões.

Receita.

Segundo as assessorias do Ministério do Desenvolvimento e da Petrobrás, uma nova instrução normativa da Receita Federal “acentuou as divergências de metodologia” entre a Secex e a estatal. A Receita não respondeu ao pedido de entrevista. A Petrobrás contabiliza a importação quando tira o produto do navio, enquanto a Secex no momento em que a estatal entrega a documentação completa para a Receita. Publicada em 16 de julho, a instrução normativa 1.282 mudou as regras para o desembaraço de petróleo e derivados. Na prática, o prazo para a Petrobrás entregar os documentos à Receita aumentou em 50 dias. Segundo a estatal e o ministério, é isso que explica a queda abrupta das importações de petróleo a partir de julho. “Haverá sempre essa diferença entre os dados do Mdic e da Petrobrás”, diz nota do ministério. A contar desse prazo,as importações de petróleo e derivados deveriam ter se normalizado em setembro. No entanto, permaneceram baixas por 120 dias e só começaram a se normalizar este mês. A média diária de importação desses produtos caiu de US$ 211 milhões em junho para US$ 137 milhões em julho, US$ 87milhões em agosto, US$ 138 milhões em setembro e US$ 121milhões em outubro. Nas duas primeiras semanas de novembro, voltou para US$ 231milhões.