Título: Para Fux, STF tem de se unir contra eventuais algozes
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Fonte: O Estado de São Paulo, 23/11/2012, Nacional, p. A8

No discurso mais longo da posse de Barbosa, em 42 minutos ministro diz que "juízes não temem nada nem ninguém"

O ministro Luiz Fux aproveitou a solenidade de posse do "amigo" Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal para fazer ontem a principal defesa da Corte às críticas que vem sofrendo por causa do julgamento do mensalão. Em recado indireto a petistas e condenados na ação, Fux disse que o tribunal deve es­tar unido para resistir às pressões dos "eventuais algozes". Para ele, os "novos desafios" da democra­cia brasileira não poderiam estar mais bem representados pelo no­vo chefe do Judiciário.

"A democracia brasileira fun­ciona a todo vapor e esses novos desafios não poderiam se encon­trar melhor capitaneados no Su­premo Tribunal Federal pela mente e pelo coração de Joaquim Barbosa. E pela união institucio­nal e espartana da Corte, prepara­da para julgamentos mais árduos e para o confronto eventual con­tra qualquer força oposta aos seus julgados, quer pretendam macular a instituição como um to­do, quer elejam eventuais algozes para encobrir os desmandos mo­vidos por desvarios e insensatez antirrepublicanas."

No maior discurso da tarde, 42 minutos de 1h30 de toda a posse, Fux defendeu a independência dos magistrados. "Nós, os juízes, não tememos nada nem nin­guém." Ao rechaçar críticas da chamada judicialização da políti­ca, disse que o tribunal pode atuar no vácuo dos demais Pode­res. "Longe de sufocar a esfera de atuação dos demais Poderes, con­vida-os a um debate frutífero." Fux foi escolhido por Barbosa para fazer o discurso em nome dos ministros da Corte. Elo­giou-o durante o discurso, a quem descreveu como "paradig­ma de cultura, independência, co­ragem e honradez". O ministro ci­tou uma série de ações de desta­que do novo presidente do STF. Entre elas, lembrou que Barbosa foi o primeiro a tomar submeter ao plenário uma ação que discu- tiaa possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos e a atuação dele em processos de ações afirmativas e da Lei da Fi­cha Limpa. Numa das poucas fa­las referentes à discriminação ra­cial, Fuxlembrouum discurso de Martin Luther Kingfeito no Madison Square Garden, em Nova York, em que o líder negro disse ter sonhado que, um dia, os ho­mens seriam iguais , trabalha­riam e rezariam juntos. O minis­tro elogiou ainda o novovice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e Carlos Ayres Britto, que deixou a presidência da Cor­te por completar 70 anos. A men­ção a Britto foi a mais aplaudida.

Mensalão. Único a citar o julga­mento do mensalão, do qual Bar­bosa é o relator, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que ou­tros escândalos vão ocorrer, caso não se ataque a "origem do pro­blema", o financiamento das cam­panhas políticas no País.

Cavalcante lembrou que a OAB ajuizou em setembro de 2011 ação para proibir doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas, que aguarda julgamento. "A chave para abrir a porta da verda­deira reforma política está em vossas mãos." Falando sobre o mensalão, Cavalcante disse que a Corte estácombatendo aimpunidade. "Ninguém está acima da lei. Igualdade existe, sim. Quem infringe a lei deve responder pe­los seus atos", afirmou. /R.B.eE.B.