Título: Ministro diz que situação de terror nos presídios é que leva à violência em SP
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/11/2012, Metrópole, p. C1

José Eduardo Cardozo voltou a dizer nessa quarta-feira, 14, que é preferível morrer a cumprir pena no País

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a dizer ontem que é preferível morrer a cumprir pena no País. E afirmou que a situação de violência em São Paulo e em outros Estados, como Santa Catarina, tem "tudo a ver" com a situação nos presídios. Em entrevista por videoconferência, a partir de Lima (Peru), onde estava em missão oficial, Cardozo foi categórico: "O terror (nos presídios) não resolve o problema da violência, só fortalece as organizações criminosas".

No dia anterior, falando em um evento em São Paulo, Cardozo definiu o sistema penitenciário brasileiro como "medieval" e disse que "preferiria morrer" a ter de cumprir pena por longo tempo no País. Ele ressaltou que sempre se preocupou com a "situação deplorável" dos presídios, tanto que definiu essa como "uma prioridade" desde que assumiu o ministério.

Cardozo lembrou que uma de suas primeiras ações, em 2011, foi fazer uma inspeção nos presídios do País, o que o deixou estarrecido. "A primeira constatação grave foi a violação sistemática de direitos humanos e a impossibilidade de reinserção social do preso", disse ele. "A situação é inaceitável em quase todos eles e alguns não têm condições de atendimento mínimo às pessoas", descreveu.

"A violência que explode em São Paulo e outras regiões do País tem tudo a ver com o quadro degradante dos presídios", continuou o ministro. "Eu preferiria morrer do que cumprir pena em certos presídios, onde pessoas são amontoadas sem dignidade, vivendo em meio a fezes, sendo agredidas e sem direitos respeitados", reafirmou. "Acho mesmo que, nessas condições deploráveis, a pena de morte é mais branda. Há uma situação calamitosa em que detentos são massacrados por colegas."

Em regra, segundo ele, os presos que entram no sistema carcerário nacional acabam cooptados pelas organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). "Muitas delas têm origem nas más condições do sistema. O preso entra amador e sai um criminoso organizado de alta periculosidade."

Indagado sobre a responsabilidade do governo federal, que cuida de quatro penitenciárias, admitiu que "temos muito a fazer". "Não dá para tapar o sol com a peneira. O sistema prisional brasileiro é um problema sim, a situação é desumana".