Título: Punição exemplar previne má conduta, afirma CVM
Autor: Modé, Leandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/11/2012, Economia, p. B1

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização dos fundos de investimento no País, não costuma comentar casos específicos do mercado. A regra também se aplica à história dos dois fundos de investimento em participações (FIPs) do Cruzeiro do Sul.

Em resposta por escrito a questões encaminhadas pela reportagem do Estado, a autarquia informou que adota a chamada Supervisão Baseada em Risco.

"Uma supervisão baseada em risco leva em conta algumas características dos fundos, como, por exemplo, o público-alvo e o histórico junto à CVM. Nesse sentido, considerando que possuímos uma indústria com mais de 11 mil fundos, a CVM define alguns parâmetros de escolha, a fim de definir o foco de suas ações", diz o texto.

A CVM também afirma que "as normas e ações são aperfeiçoadas constantemente tendo por base diversos fatores, tal como os casos concretos observados no decorrer dos anos". Para a CVM, "o melhor meio de prevenir uma má conduta é a certeza de uma punição exemplar".

"Nesse sentido, a CVM tem se aprimorado ao longo dos anos. Em algumas situações também é possível se utilizar de parcerias com o Ministério Público e com as autoridades policiais, o que aumenta sensivelmente o poder investigatório, possibilitando ações mais eficientes."

Luís Octavio Índio da Costa, que era o principal executivo do Cruzeiro do Sul, tem julgamento marcado na CVM para o dia 13 de novembro. / L.M.

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