Título: MEC vai dar ajuda financeira a cotistas
Autor: Moura, Rafael Moraes
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/11/2012, Vida, p. A24

Universitários de cursos de período integral terão auxílio nos moldes do Bolsa-Família

O ministro da Educação, Aloi-zio Mercadante, disse ontem que os alunos cotistas de baixa renda que ingressarem nas universidades públicas federais ganharão uma bolsa do governo federal, nos moldes do programa Bolsa-Família.

"Vamos fazer uma política de assistência estudantil. Estamos ampliando alimentação, moradia e também uma bolsa, que beneficiará especialmente aqueles alunos com renda per capita inferior a 5 salário mínimo (R$ 933) que vão estudar em período integral", disse o ministro. "Um exemplo é o dos alunos de Medi; cina: como vão terminar a facilidade estudando em período integral se não tiverem uma renda?", questionou Mercadante, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

"Vamos fazer uma bolsa para ; esses alunos que têm mais de cin-| co horas de jornada (de estudo) e ; baixa renda. O governo federal vai dar um cartão de crédito, eles vão ter uma renda direta, como é o Bolsa-Família", completou.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC) informou que prepara um pacote de medidas voltadas para os estudantes cotistas, que deve ser anunciado nas próximas semanas. O governo pretende aumentar os repasses para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que devem chegar a R$ 603 milhões no ano que vem o valor não inclui a bolsa para os cotistas.

Conforme estabelecido pela Lei das Cotas, já no próximo vestibular as instituições federais terão de reservar no mínimo 12,5% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proporção deveráchegar a so%das vagas dentro de quatro anos.

A Lei das Cotas estabelece ainda que 50% das vagas reservadas para alunos de escolas públicas serão dadas a estudantes de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

São Paulo

Mercadante elogiou a proposta de adoção do sistema de cotas nas três universidades estaduais paulistas, USP, Unicamp e Unesp, conforme revelou o Estado na segunda-feira. "É muito positivo que as universidades estaduais acompanhem o esforço das uníversida-des federais e a gente amplie as cotas", afirmou Mercadante.

O projeto paulista, ainda não finalizado, prevê reserva progressiva de vagas para alunos que fizeram o ensino médio em escolas públicas a partir de 2014, até atingir o limite de 50% em 2016. Desse total, 40% fariam um curso se-mipresencial durante dois anos antes de iniciar a graduação. Os demais começariam o curso superior com opção de reforço paralelo. O governo paulista forneceria ainda uma bolsa de 1 salário mínimo para todos os cotistas.

Mercadante prometeu "trabalhar junto" com o governo de São Paulo, caso o modelo das universidades paulistas seja adotado: "O Brasil precisa de políticas de inclusão nas universidades".

Royalties

O ministro reiterou o compromisso de vincular 100% dos recursos do petróleo para a educação. "O Plano Nacional de Educação não pode virar um Tratado de Kyoto (acordo internado-nal sobre redução de gases do efeito estufa), que todo mundo concorda, mas depois não cumpre. Paracumprir,temdeterumafon-te de financiamento, e aúnica disponível são os recursos do pré-sal", disse Mercadante.