Título: Empresa de genro obteve falso atestado de obra
Autor: Gallo, Fernando ; Boghossian, Bruno
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/11/2012, Nacional, p. A10

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha teria obtido um documento falso com o grupo investigado na Operação Porto Seguro para beneficiar uma construtora de sua família. De acordo com a Polícia Federal, ela pediu um atestado de capacidade técnica a favor da empreiteira para Paulo Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas preso na semana passada.

De acordo com relatórios da PF, Rose obteve com a faculdade mantida pela família de Paulo documentos que comprovariam serviços supostamente prestados pela New Talent Construtora Ltda., que tem como sócios a sogra e um genro da ex-chefe de gabinete da Presidência.

O documento teria sido usado para comprovar a qualificação técnica da construtora. Atestados desse tipo são exigidos para realizar o cadastramento de empresas interessadas em participar de licitações públicas.

No portal de compras do governo federal, a New Talent aparece como fornecedora cadastrada no sistema da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em São Paulo - vinculada ao Ministério da Agricultura. Não há, no entanto, registro de contratos ou pagamentos feitos à construtora por órgãos do governo federal.

Em abril deste ano, a empresa tentou participar de uma licitação no município de Diadema, na Grande São Paulo, mas não entregou os documentos necessários para a habilitação.

Segundo os investigadores, Rose obteve o atestado de capacidade técnica para a New Talent com Paulo em abril de 2010, menos de um ano depois do registro de abertura da empresa na Receita Federal, em 27 de julho de 2009.

O documento, de acordo com os relatórios da Polícia Federal, afirma que a construtora prestou serviços no valor de R$ 2,8 milhões à Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic), que é mantida por uma associação administrada pela mulher de Paulo.

Os investigadores afirmam que o atestado, com timbre da Facic e data de 17 de dezembro de 2009, é falso. Eles acusam Paulo e Rosemary por crime de falsidade ideológica.

O site da New Talent não contém o endereço da empresa. A página reservada à lista de clientes da construtora está em branco.

O Estado não conseguiu contato com a empresa, com seus sócios ou com Rosemary. / B.B.

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