Título: Disputas na OMC disparam com a crise
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/11/2012, Economia, p. B7

A desaceleração da economia mundial, a alta do desemprego e a crise persistente em várias partes do mundo destravam uma proliferação de disputas comerciais que há uma década não se via. Faltando um mês para terminar o ano, a Organização Mundial do Comércio (OMC) constata que 25 casos já foram levados ao seu tribunal por diversos países. O número é mais de três vezes superior ao volume de 2oii e o maior em uma década.

A proliferação de disputas só encontra um volume similar nos primeiros anos de existência da OMC, quando a criação de um tribunal para dar soluções a contenciosos surgiu como uma das maiores novidades no direito internacional em décadas.

Agora, a persistência da crise internacional tem levado países a aumentar suas barreiras ao comércio. De outro lado, países afetados estão dispostos a abrir queixas para reivindicar seus direitos e derrubar medidas protecionistas. O maior usuário do sistema tem sido os Estados Unidos. Em 2012, cinco casos foram abertos contra o governo americano por práticas desleais no comércio. Washington acionou o mecanismo em cinco ocasiões contra outros países.

Mas o país que mais foi alvo de ataques é a China. Seis casos foram abertos contra políticas adotadas por Pequim que são suspeitas de causar distorções no comércio. Ontem, questionado pelo Estado, o embaixador da China em Genebra, Liu Zhenmin, insistiu em que a OMC “não deve se transformar em um tribunal” e apelou para que países tentem solucionar suas crises de maneira diplomática.

Outro país que fez inflar o número de casos em 2012 foi a Argentina. O governo de Buenos Aires abriu dois casos, contra americanos e europeus. Mas foi alvo de quatro queixas por causa de restrições às importações.

Tradicional usuário do tribunal, o Brasil se limitou a abrir apenas um caso, contra as barreiras impostas pela África do Sul.

Diversos países, porém, alertam que estão estudando a possibilidade de abrir queixas contra as ondas de medidas protecionistas no Brasil, inclusive por causa da redução do IPI para carros.

A explosão de casos vem exigindo mudanças na OMC. Sem poder contratar por ter o orçamento congelado, a entidade retirou advogados de várias divisões e transferi-los para o órgão de solução de disputas, reforçando a equipe que cuida dos casos.

Pascal Lamy, diretor da OMC, não esconde a preocupação diante da alta dos recursos à OMC. Em recente entrevista ao jornal China Daily, ele se disse “preocupado”. “Precisamos permanecer em vigilância”, disse, apontando para o “claro caso de aumento no número de disputas.”

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