Título: Eleição usa R$ 180 mi do Fundo Partidário
Autor: Toledo, José Roberto de ; Rossi, Amanda
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/12/2012, Nacional, p. A9
Todas as siglas recorreram a verba que sai principalmente do Tesouro, em especial no início da campanha, quando há poucas doações privadas
Reivindicado por legendas como o PT, o financiamento público de campanha já existe na prática. Nada menos do que R$ 180 milhões do Fundo Partidário foram destinados pelos partidos políticos para as campanhas eleitorais em 2012. O Fundo Partidário é financiado, principalmente, pelo Tesouro Nacional, ou seja, é dinheiro público. Todos os 29 partidos que disputaram as eleições municipais usaram essa verba - inclusive as siglas que se dizem contra o financiamento público de campanhas eleitorais.
O valor foi calculado pelo Estadão Dados com base no balanço final das prestações de contas publicado na sexta-feira à tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu site na internet. É apenas 3% do total movimentado pelas eleições em 2012, mas é um recurso estratégico: ele é usado principalmente no começo da campanha, quando partidos e candidatos ainda não conseguiram arrecadar dinheiro de outras fontes.
Esses R$ 180 milhões de dinheiro público foram destinados a candidatos (59%), comitês eleitorais (13%) e cúpulas partidárias (28%). As prestações de contas à Justiça Eleitoral são feitas de tal forma que é impossível saber se esse dinheiro está sendo contabilizado duas vezes, em repasses de partidos a candidatos, por exemplo. Mas é certo que no mínimo R$ 107 milhões usados pelos candidatos vieram do Fundo Partidário.
O partido que mais recorreu ao Fundo Partidário foi o PP. A sigla do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PB), do deputado Paulo Maluf (SP) e do senador Francisco Dornelles (RJ) usou R$ 20,7 milhões de recursos públicos para suas campanhas.
O dinheiro foi usado, principalmente, pelo Diretório Nacional do PP (R$ 6,4 milhões) e pelos diretórios estaduais do Paraná (R$ 437 mil) e do Pará (R$ 253 mil).
O PP foi seguido de perto pelo PSDB, que usou R$ 19,9 milhões do fundo. Em terceiro lugar, praticamente empatados, PMDB e PSB usaram R$ 18,8 milhões cada um. Os petistas ficaram em quinto lugar, com R$ 17,8 milhões do Fundo Partidário.
Ontem, o Estado mostrou que o PT foi o partido que mais movimentou recursos na campanha municipal de 2012, com mais de R$ 1 bilhão. Na sequência, aparecem PMDB, PSDB, PSB e o estreante PSD.
Ranking. O maior uso dos recursos do Fundo Partidário não é garantia de vitória nas urnas. A lista dos que mais usaram essa verba, entre candidatos a prefeito e a vereador, parece indicar o oposto. No primeiro caso, só o líder da lista venceu a disputa.
Os candidatos a prefeito que mais se beneficiaram de recursos do Fundo Partidário foram ACM Neto (DEM), terceiro candidato na lista dos que mais gastaram no País e prefeito eleito de Salvador (BA), com R$ 2,781 milhões; Reinaldo Azambuja (PSDB), que ficou em terceiro lugar na disputa em Campo Grande (MS), com R$ 2,520 milhões; e Iriny Lopes (PT), terceira colocada em Vitória (ES), com R$ 1,729 milhão.
Entre os vereadores, os candidatos que levaram maiores fatias do Fundo Partidário para suas campanhas foram Marcelo Sereno (PT), no Rio de Janeiro (R$ 682 mil); Ricardo Campos (PDT), também do Rio (R$ 486 mil); e Luiz Antonio de Medeiros (PDT), em São Paulo (R$ 454 mil). Coincidência ou não, nenhum dos três foi eleito.