Título: Presidente do STF diz que Lula tem de ser investigado
Autor: Gallucci, Mariãngela
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/12/2012, Nacional, p. A6
O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, defendeu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja investigado pelo Ministério Público. Barbosa confirmou que teve acesso às 13 páginas do depoimento prestado por Marcos Valério em setembro à Procuradoria-Geral da República.
No depoimento, cujo conteúdo foi revelado ontem pelo Estado, Valério acusou Lula de receber recursos do esquema para pagar despesas pessoais e de ter dado o "ok" para a tomada de empréstimos bancários fraudulentos que constituíram a fachada financeira que bancou o mensalão (mais informações no quadro ao lado). A oitiva ocorreu em 24 de setembro, em Brasília, dias depois de o empresário mineiro ter sido condenado como o operador do mensalão, esquema de pagamento de parlamentares que, segundo o Supremo, serviu para comprar apoio político no Congresso entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula no Planalto.
Na ocasião, o empresário mineiro, além de fazer novas revelações, afirmou que ainda tinha mais a falar. Queria, em troca, proteção e redução da sua pena - ele viria a ser condenado a mais de 40 anos pelo Supremo por sua participação no mensalão; Valério responde ainda a outros processos, como o do mensalão mineiro, no qual políticos são acusados de desviar dinheiro público do governo de Minas a fim de abastecer, em 1998, a campanha à reeleição do então governador tucano Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e hoje deputado federal.
Barbosa afirmou que conhecia o depoimento de Valério. "Tomei conhecimento oficioso, não oficial", disse. O ministro preferiu não fazer juízo de valor sobre a gravidade das denúncias feitas por Valério, mas disse que o Ministério Público deve abrir uma investigação sobre os fatos. Ao ser perguntado se o ex-presidente deveria ser investigado, afirmou: "Creio que sim"
Dias depois de Valério prestar o novo depoimento, a íntegra foi remetida para o Supremo. Mas Barbosa, relator do processo, devolveu o depoimento para o Ministério Público. De acordo com integrantes da Corte, Barbosa e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não quiseram misturar as novas declarações com o julgamento da ação penal do mensalão. Por isso, o depoimento não foi anexado ao processo.
Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também defenderam uma nova investigação sobre as declarações do empresário. "Isso aí, se procedente, é muito grave", disse Marco Aurélio sobre a afirmação de Valério de que dinheiro do mensalão pagou despesas pessoais de Lula.
Ambos disseram que eventuais suspeitas contra o ex-presidente não podem ser incluídas no processo que está em fase final de julgamento pelo STF. Mas as investigações poderiam tramitar perante a Justiça Federal em um inquérito autônomo ou ainda poderiam ser incluídas em outros procedimentos já em andamento no Judiciário. "Sabemos que o que está aqui (no STF) é um porcentual muito pouco significativo do que se fez", afirmou Mendes. Para o ministro, um eventual inquérito para apurar suspeitas contra Lula não tramitará no STF. "Ele não detém prerrogativa de foro", disse.
Segundo os ministros, o depoimento de Valério não afeta o processo em julgamento no Supremo, mas pode influenciar os procedimentos abertos na Justiça Federal, como o que apura suspeitas de irregularidades em empréstimos concedidos pelo BMG.
Para os ministros, o fato de Valério ter dado a declaração lançando suspeitas sobre Lula não garante ao empresário o benefício da delação premiada no julgamento do mensalão. "Se tivesse feito isso lá no início, quando o inquérito estava tramitando, aí ele poderia ser tido como delator", disse Marco Aurélio. Considerado o operador do esquema, Valério foi condenado pelo STF a mais de 40 anos de prisão.
CAMINHO DA ACUSAÇÃO
O Ministério Público pode...
Arquivar o depoimento por entender não haver elementos para abrir qualquer investigação
Abrir procedimento interno para fazer uma investigação prévia sobre as acusações
Depois se houver indícios...
Pedir a abertura de um inquérito no Supremo nos casos dos citados com foro privilegiado, como é o caso do senador Humberto Costa (PT-PE)
Instaurar inquérito em instâncias inferiores do Ministério Público para investigar os citados sem foto privilegiado, como é o caso do ex-presidente Lula
Depois, se houver provas,,,
Denunciar os envolvidos à Justiça a fim de que as acusações sejam julgadas
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