Título: Conta de luz ficará 16,7% mais barata
Autor: Villaverde, João; Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/12/2012, Economia, p. B3

O consumidor brasileiro terá, a partir de março, uma conta de luz que será 16,7%, na mé­dia, mais barata do que é hoje. O desconto ainda pode subir, dependendo de medidas em estudo pelo governo. Mas, a princípio, o número é menor do que havia previsto o Palá­cio do Planalto, de 20,2%.

Ontem, o governo federal anunciou que todos os contra­tos de concessão que vencem en­tre 2013 e 2017 das linhas de transmissão e 60% das usinas de geração de energia elétrica foram renovados sob novas bases, que inclui uma remuneração muito inferior à de hoje.

Desse corte de 16,7%, segundo o governo, 7 pontos porcentuais virão da redução dos encargos se­toriais, 4,5 pontos porcentuais da queda das receitas em transmissão e 5,2 pontos do corte das tarifas de geração. Apenas as companhias de São Paulo (Cesp), Minas Gerais (Cemig) e Paraná (Copel) não aceitaram a proposta. Na semana passada, a catarinense Celesc também in­formou que não iria aderir ao pa­cote, mas seu peso é pequeno.

Se todas as companhias tives­sem aderido ao pacote anuncia­do em setembro pela presidente Dilma Rousseff, a contribuição de geração seria maior, de 8,5 pontos porcentuais, o que leva­ria o corte total da conta de luz aos 20,2% prometidos em cadeia nacional de rádio e TV na véspe­ra do 7 de Setembro.

O governo não desistiu, no en­tanto, de levar o corte médio das tarifas de energia a 20,2% no ano que vem. "Vamos avaliar, a par­tir de agora, o que vamos fazer", disse ontem o secretário executi­vo do Ministério de Minas e Ener­gia, Márcio Zimmerman.

Meta. Segundo Romeu Rufmo, diretor da Aneel, os técnicos do governo federal vão agora se de­bruçar sobre os caminhos a se­guir, de forma a atingir a meta de reduzir 20,2%, em média, a con­ta de luz. "Era sabido que algu­mas empresas poderiam não ade­rir. Em não aderindo, ou o impac­to não será do tamanho inicial­; mente imaginado, ou o governo pode eventualmente fazer ou­tros ajustes para alcançar o im­pacto", afirmou Rufmo.

Na transmissão, todas as nove empresas que possuíam conces­sões (Celg, Cemig, Eletronorte, Cteep, CEEE, Chesf, Copel, Eletrosul e Furnas) assinaram os contratos. Já na geração, as em­presas que não aceitaram as con­dições propostas pelo governo foram Cemig, Cesp e Copei.

Dos 25.452 megawatts (MW) que o conjunto dessas usinas de geração representava, 15.301 MW foram renovados nas condi­ções do governo. O restante está concentrado principalmente nas mãos das companhias estaduais de São Paulo e Minas. A Cesp tem 5,8 mil MW não renovados, e a Cemig outros 3,6 mil MW. O res­tante pertence à Copei .

O diretor-geral da Agência Na­cional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afir­mou que as empresas que não aceitaram renovar seus contra­tos ontem têm a responsabilida­de de continuar operando suas usinas até o vencimento dos con­tratos, quando, então, a União realizará novos leilões.

Ao aceitarem as condições do governo, as companhias recebe­rão, a partir de 2013, um ressarci­mento pelos investimentos reali­zados durante a concessão que ainda não foram amortizados pe­la receita oriunda da conta de luz, que será menor a partir de março. Com isso, passarão a ope­rar com uma rentabilidade me­nor, dada a nova tarifa.