Título: Governo deve leiloar usina da Cesp já no 1º trimestre de 2013
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/12/2012, Economia, p. B3

Próxima a ser leiloada deve ser unidade da Cemig, que continuará nas mãos da empresa até agosto de 2013.

O governo federal vai licitar já em 2013 as usinas de Três Irmãos (SP) e Jaguara (MG), que pertencem hoje às companhias estaduais de São Paulo (Cesp) e Minas Gerais (Cemig), respectivamente. As duas empresas decidiram não aderir à proposta da presidente Dilma Rousseff de reduzir a conta de luz no ano que vem, em troca da compensação financeira dos investimentos realizados pelas concessionárias e ainda não amortizados pela tarifa de energia.

A usina de Três Irmãos pode ser licitada no primeiro trimestre, uma vez que seu prazo de concessão à Cesp já venceu, enquanto o empreendimento de Jaguara continuará nas mãos da Cemig até agosto de 2013.

"Vamos trabalhar para licitar essas usinas até o fim do ano que vem", afirmou ontem Márcio Zimmerman, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia. "Como as companhias se negaram a aderir ao esforço do governo federal em reduzir a tarifa de energia, elas continuam com suas usinas até o vencimento dos contratos, que vai de 2013 a 2017", disse.

Ambas representam cerca de 1,3 mil megawatts (MW) de energia elétrica produzida anualmente. Com a licitação, o governo vai oferecer às empresas que desejarem operar as usinas hoje nas mãos de Cesp e Cemig a mesma estrutura tarifária que vai vigorar na maior parte do sistema a partir do próximo ano. Assim, a redução média da conta de luz deve ser ampliada ainda em 2013. "Podemos dizer que, já em março, o consumidor terá uma tarifa 16,7% menor do que tem hoje, mas com os novos contratos para Três Irmãos e Jaguara, ainda em 2013 essa redução pode ser maior", disse Nelson Hubner, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Tarifa. O governo pode elevar esse porcentual médio de redução da conta de luz sem muito esforço, disse Hubner. Uma eventual transferência do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do consumidor para o Tesouro Nacional reduziria a conta de luz em adicionais 0,6% em média, calculou Hubner.

A partir de 2913, os consumidores só pagarão por um quarto da CDE - em setembro, o governo federal anunciou que o Tesouro vai arcar com 75% da CDE a partir do próximo ano. Se optar incluir os restantes 25% na conta do Tesouro, disse Hubner, o corte para o consumidor aumentaria em 0,6%, em média.