Título: Infraestrutura decepcionou em 2012
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/12/2012, Economia, p. B6

Principal aposta do governo federal para turbinar o cresci­mento econômico de 2012, o setor de infraestrutura não correspondeu às expectati­vas. Um termômetro da baixa atividade foi o volume de de­sembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econô­mico e Social (BNDES), que até setembro havia recuado 9% no período de 12 meses - a reação no banco só deve apare­cer em novembro, mas com efeito na economia em 2013.

Além dos problemas tradicio­nais, como licenciamento am­biental, greves e questionamen­tos do Tribunal de Contas da União (TGU), os investimentos " no setor foram impactados pela seqüência de pacotes lançados pelo governo, nas áreas de rodo­vias, ferrovias e portos. Embora seja uma medida positiva, o País praticamente gastou um ano or­ganizando esses setores para re­ceber novos investimentos.

Na opinião de especialistas, as ações anunciadas agora apenas vão começar a virar realidade en­tre 2013 e 2014. Isso porque os empreendimentos ainda depen­dem da elaboração de projetos executivos, a exemplo das novas ferrovias anunciadas pelo gover­no. Nesse caso, a Vale estáfazen- do os projetos. Depois disso, virá a publicação de edital, que de­pende de aprovação do TGU. Por fim, o processo de licitação.

As primeiras concessões se­rão das rodovias federais BR-040 e BR-116, previstas para janeiro. As duas estradas espe­ram há mais de cinco anos para serem leiloadas. Somados aos de­mais trechos, em fase de elabora­ção de projetos, serão 7,5 mil km" de estradas concedidas para a ini­ciativa privada. Neste ano, o go­verno só conseguiu leiloar um trecho de rodovia (BR-101) em janeiro e os aeroportos em fevereiro (Viracopos, Guarulhos e Brasília). No primeiro caso, a assinatura do contrato ficou para­da quase todo ano por questiona­mentos de concorrentes.

Pelos dados da Associação Bra­sileira de Infraestrutura e Indús­trias de Base (Abdib), os investi­mentos do setor neste ano vão crescer apenas 6% - o segundo pior resultado desde 2004 - no ano passado, os investimentos haviam crescido 2%. "Apenas uma parcela dos pacotes anun­ciados este ano deve ter reflexo em 2013. Ainda assim, espera­mos um avanço de 10% no volu- mede investimentos", diz o pre­sidente da Abdib, Paulo Godoy.

Segundo cálculos do executivo,aparticipaçãode2,4%doProduto Interno Bruto (PIB) deve i alcançar 4%, em 2016. Em trans­portes o desafio é maior: elevar de 0,74% para 1,6% do PIB. "Agora a palavra é velocidade. É conseguir fazer a modelagem e os processos de ofertas è outorga. É o desafio da gestão, de diminuir o tempo entre a decisão e o início do projeto", avalia Godoy. A dificuldade do governo para executar obras e os entraves relacionados a licenças ambientais,suspeitas de irregularidades nos empreendimentos e greves tam­bém retardaram os investimentos no setor. Vários projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - como BR-101 (PE), BR-163 (PA/MT), BR-365 (MG) e Arco Rodoviário do Rio ainda aguardam sinal verde para continuar as obras.

Em todos os casos, os contra­I tos foram rescindidos (ou estão em processo de rescisão) pelas construtoras responsáveis. Os motivos são variados, desde pro­blemas ambientais até discor­dância em relação aos novos pre­ços estabelecidos pelo TGU. Tambem ha problema de desa­propriação e revisão do orçamen­to da obras, como é o caso de um trecho de duplicação do Trevão Uberlândia, na BR-365.

No setor elétrico, 57% dos em­preendimentos de transmissão estão com atraso no cronograma. São 238 linhas e subestações com problemas ambientais e ou­tros questionamentos. Entre es­ses projetos estão, por exemplo, as linhas que a estatal Chesf deve­ria entregar neste ano para início de operação dos parques eólicos no Nordeste. A empresa argu­menta que não conseguiu licen­ça ambiental para iniciar as obras-embora tenha demorado : para pedir o licenciamento.

"As construtoras estão com bastante serviço, mas todos embananados, com projetos erra­dos, entraves no licenciamento, problemas de preços. Tudo isso faz com que as obras não an­; dem", diz o presidente da Asso­; ciação Paulista de Empresários í de Obras Públicas, LucianoAma- ; dio. Na avaliação dele, o que andou de investimento em infraestrutura este ano é ínfimo.

"A transposição do São Francisco está pelá metade, faltou planejamento; nos aeroportos, o go­verno fez um leilão e parou; nos portos, nada aconteceu. Falta tu­do. Acho que o governo até tem boa intenção, mas a máquina não corresponde à velocidade necessária." Dados da ONG Contas Abertas mostram que este ano o governo liberou apenas R$579 milhões para a transposição do São Francisco-éopiorresul- tado desde 2009.

Em 2012, o País ainda teve de contar com um ingrediente a mais para travar os investimen­tos. A faxina iniciada no Departa­mento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 2011 teve reflexos pesados nos projetos de manutenção de rodo­vias. Vários contratos foram sus­pensos por suspeita de irregulari­dade. Até outubro, o Ministério dos Transportes havia pago ape­nas R$ 3,4 bilhões de um orça­mento de R$ 19,1 bilhões.

"O governo teve problema du­rante o ano inteiro. A maioria dos projetos passou o primeiro semestre sem solução. Agora é que estão sendb resolvidos", diz o presidente da Gâmara Brasilei­ra da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady. Resultado disso é que a indústria da cons­trução deve crescer apenas 3% - abaixo dos níveis de anos ante­riores, acima de dois dígitos. "Pe­lo menos, será maior que o PIB."