Título: Número de divórcios cresce 45,6% ; após emenda que simplifica processo
Autor: Tosta, Wilson
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/12/2012, Vida, p. A23

Os brasileiros nunca se divor­ciaram tanto como no ano pas­sado, constatou a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geogra­fia e Estatística (IBGE). Fo­ram concedidos 351.153 divór cios, um crescimento de 45,6% na comparação com 2010. A pesquisa do IBGE também re­gistrou aumento de casamen­tos em 2011.

A taxa geral de casamentos le­galmente dissolvidos, de 2,6 por mil, foi a maior da série do IBGE, iniciada em 1984, quando foi de 0,5 - o indicador nasce da divi­são das separações oficiais pela população, multiplicando-se o resultado por mil.

Segundo especialistas, o au­mento de casos observados em 2011 se deve à simplificação do processo de divórcio aprovada por uma emenda à Constituição, publicada em julho de 2010, que retirou da Carta a exigência de prévia separação judicial por mais de um ano ou separação de fato por mais de dois, para conces­são do divórcio. E desde 2007 o divórcio pode ser requerido por via administrativa, em tabeliona-tos, desde que haja consenso entre os cônjuges e não existam filhos menores ou incapazes.

"Há casais que já estavam separados havia muitos anos e não fa­ziam o divórcio pela dificuldade, Na antiga lei, para ter o divórcio, o requisito é que o casal ficasse no mínimo um ano separado. Agora o lapso temporal não exis­te mais", disse a advogada Karina Cilene Brusarosco, do escritório Oliveira Campanini Advogados.

Em 2011, o País também teve aumento nos casamentos: subiu de 6,7 para 7 a taxa de nupcialidade legal (divisão, na faixa de 15 anos de idade ou mais, do núme­ro de uniões pelos habitantes, multiplicado por mil). Parado­xalmente, diz o IBGE, o aumen­to de matrimônios liga-se ao crescimento das separações, pois houve recorde de "recasamentos" no mesmo ano. "O País caminha para um perfil mais plu­ral, em especial na formação das famílias e da nupcialidade", disse o gerente da pesquisa, Cláudio Dutra Crespo.

Novos arranjos. Os dados da pesquisa foram obtidos em cartó­rios de Registro Civil de Pessoas Naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionato de notas. Eles mostram que a insti­tuição do divórcio, em vez de des­trair a família - como pregavam muitos de seus opositores, durante os debates que precederam a aprovação da proposta, nos anos 1970 deu origem a novos arran­jos familiares, especialmente en­tre pessoas mais velhas.

Segundo a pesquisa, em 2011 a faixa com divórcios com propor­ção mais elevada - 20,8% - foi a dos casamentos entre cinco e no­ve anos de duração, seguida pela de um a quatro anos (19%). Isso provocou queda de três anos no tempo médio entre as datas do casamento e da sentença do di­vórcio - de 18 anos em 2006 para 15 em 2011,

De acordo com o relatório da pesquisa, a cada época em que ocorreu alteração na legislação sobre divórcio houve elevação do patamar das taxas de divór­cios. "Em 2010, a supressão dos prazos em relação à separação fez com que a taxa de divórcio atingisse o valor de 1,8 (por mil), porém isso ocorreu no segundo semestre. O ano de 2011 foi o pri­meiro no qual as novas regras fo­ram observadas ao longo de to­do o período, mostrando o im­pacto das alterações sobre a dis­solução dos casamentos, diz o relatório do IBGE.

A advogada Karina Cilene Bru­sarosco adverte que a simplifica­ção do processo de divórcio po­de gerar decisões precipitadas. "Às vezes o casal acaba de brigar e procura o advogado. Se deixar, com essa facilidade, a pessoa se divorcia sem pensar." Karina conta que, nesses casos, o advogado deve perguntar há quanto tempo estão brigados, se têm cer­teza da decisão de terminar o ca­samento. "Às vezes, só com uma conversa a pessoa volta atrás."

Guarda. Todos os Estados brasi­leiros apresentaram crescimento na taxa geral de divórcio no ano passado em comparação com o an­terior. Também houve crescimen­to na guarda compartilhada dos fi­lhos: 2,7% em 2001,5,4% em 2011.

A pesquisa do IBGE também mostra a continuidade de ten­dências que marcam os casamen­tos no Brasil desde 2001. Conti­nuou a lenta redução na propor­ção de uniões entre solteiros - ano a ano, dos 87,7% em 2001 para 79,7% em 2011. Paralela­mente, cresceram outras uniões legais, ligadas ao fenômeno do aumento nos "recasamentos", que, somados, foram de 9,3% em 2001 para 17,3% em 2011.

O trabalho também retrata o crescimento na proporção de ca­samentos nos quais as mulheres são mais velhas que os homens. Eram 20,3% em 2001 e passaram para 23,7% no ano passado, O Es­tado líder nesse ponto, no fim da série, foi o Amazonas, com 27,1% de matrimônios com mulheres mais velhas.