Título: O perigo em duas rodas
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Fonte: O Estado de São Paulo, 17/12/2012, Notas e informações, p. A3
Sete em cada dez indenizações pagas nos últimos nove meses pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT) destinaram-se a vítimas de acidentes com motos. Dados do Ministério da Saúde, divulgados em junho, mostraram que no primeiro semestre do ano 77.113 motociclistas foram internados, o que representou um custo de R$ 96 milhões ao sistema público de saúde.
Segundo estimativas do Denatran, o número de motos no País quadruplicou em uma década, passando de 5 milhões para 20 milhões, o que representa 27% da frota nacional de veículos. São muito grandes as dificuldades para adequar a saturada malha viária a esse modo de transporte, o que favorece o aumento dos índices de violência no trânsito. E a disputa cada vez mais acirrada por cada centímetro de asfalto prevalece sobre os esforços de conscientização de motoristas e motociclistas a respeito de uma conduta mais prudente.
Por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas ou hospitalares decorrentes de acidentes de trânsito, foram pagas 355.647 indenizações, entre janeiro e setembro, o que representa aumento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado, num total de R$ 1,6 bilhão. O último levantamento do governo federal mostra que em 2010 o número de mortos no trânsito chegou a 40.989.0 total de motociclistas que perderam a vida em acidentes em todo o País chegou a 13.452, o que representa 32,81% do total registrado. Nos últimos 15 anos, a taxa de mortalidade de quem dirige moto aumentou quase nove vezes. Enquanto a venda de motos aumentou 559% entre 1996 e 2010, as mortes causadas por acidentes com esse veículo cresceram 1.358%, segundo estudo feito pela Volvo.
Em setembro, durante a Semana Nacional de Trânsito, o Denatran deu destaque a iniciativas específicas para os motociclistas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por sua vez, instituiu no início de agosto o treinamento obrigatório para motofretistas e mototaxistas. Campanhas educativas também foram desenvolvidas pelos governos em vários Estados e municípios. O elevado número de acidentes com morte, porém, indica que ainda há muito a fazer.
É preciso adotar medidas destinadas a melhorar a educação e a capacitação de condutores. Intensificar os treinamentos de pilotagem defensiva e tornar mais efetivos os processos de reciclagem para infratores são também ações recomendadas pelos especialistas em segurança no trânsito. A isso deveriam se somar uma fiscalização mais rigorosa e o desenvolvimento da engenharia de tráfego, para facilitar a circulação de motos - os guardrails utilizados em avenidas de grande movimento e estradas brasileiras, por exemplo, são responsáveis por mais de 15% das mortes em acidentes com motos por causa dos ferimentos provocados nos motociclistas que se chocam ou são lançados contra essas estruturas.
Desenvolver a cultura da segurança no trânsito, desde a pré-escola, é tão importante quanto a inclusão dos empresários do setor de motofrete e mototáxi e seus clientes entre os protagonistas desse esforço.
A Lei 12.009/2009 regulamentou as profissões de moto-boys, mototaxistas e motofretistas, mas deixou para os municípios a tarefa de estabelecer as normas destinadas a orientar a atuação desses profissionais, além de fiscalizar o trabalho da categoria, para coibir o desrespeito aos padrões de segurança. Em São Paulo, que concentra a maior frota do País, há décadas se espera pela disciplina dessas atividades. A exemplo do que ocorre em outros municípios, sempre que se tenta estabelecer regras, a categoria promove protestos na capital paulista. E, por medo do desgaste eleitoral, os políticos recuam.
Segundo dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 40% dos óbitos de motociclistas ocorrem na faixa etária de 20 a 29 anos. O porcentual sobe para 62% na faixa ampliada de 20 a 39 anos e chega a 88%, na de 15 a 49 anos. Quase 90% são homens.
É preciso colocar em prática, com urgência, medidas capazes de reduzir essa matança.