Título: Procuradoria pede análise da aplicação de recursos
Autor: Formettti, Lígia ; Rizzo, Alana
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/12/2012, Vida, p. A16
A Procuradoria Geral da República pediu à Controladoria Geral da União uma avaliação sobre a aplicação dos recursos da saúde indígena. Para a vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, falta acompanhamento sobre o uso de verbas nessa área. "Há um buraco negro", diz.
Ela atribui a crise a problemas de gestão. "Em um segundo momento, podemos até falar em aumento de recursos. Mas o prioritário é melhorar o uso do dinheiro existente." O Ministério da Saúde (MS) reservou R$ 684,5 milhões em 2012 para atender a população indígena, estimada em 817 mil pessoas.
Um dos problemas, segundo Deborah, é a ausência de estratégias para políticas locais, traçadas e aprovadas por um conselho distrital Colegiado que, apesar das amarras colocadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), sofre com apadrinhamento e pressões políticas.
A execução dos recursos é descentralizada, de acordo com critérios estabelecidos pelos 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena. As ações são desempenhadas por meio de contratos entre distritos e ONGs. Segundo o MS, há 700 contratos em execução.