Título: Procuradoria pede análise da aplicação de recursos
Autor: Formettti, Lígia ; Rizzo, Alana
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/12/2012, Vida, p. A16

A Procuradoria Geral da Repúbli­ca pediu à Controladoria Geral da União uma avaliação sobre a aplicação dos recursos da saúde indígena. Para a vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, falta acompanhamento sobre o uso de verbas nessa área. "Há um buraco negro", diz.

Ela atribui a crise a problemas de gestão. "Em um segundo mo­mento, podemos até falar em au­mento de recursos. Mas o priori­tário é melhorar o uso do dinhei­ro existente." O Ministério da Saúde (MS) reservou R$ 684,5 milhões em 2012 para atender a população indígena, estimada em 817 mil pessoas.

Um dos problemas, segundo Deborah, é a ausência de estraté­gias para políticas locais, traça­das e aprovadas por um conse­lho distrital Colegiado que, apesar das amarras colocadas pela Secretaria Especial de Saúde In­dígena (Sesai), sofre com apadri­nhamento e pressões políticas.

A execução dos recursos é des­centralizada, de acordo com cri­térios estabelecidos pelos 34 Dis­tritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena. As ações são de­sempenhadas por meio de con­tratos entre distritos e ONGs. Se­gundo o MS, há 700 contratos em execução.