Título: Suplentes tomam posse durante as férias do Congresso
Autor: Lopes, Eugênia ; Madueno, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/01/2013, Nacional, p. A5

Políticos que ocuparão vagas de deputados que deixam Câmara para assumir cargos em prefeituras terão direito a salário de janeiro

Em plenas férias parlamenta­res, a Câmara vai dar posse ho­je a 14 suplentes que assumirão as vagas de deputados que fo­ram eleitos prefeitos em outu­bro. Outros 11 suplentes não precisarão cumprir o ritual da posse porque, nos últimos dois anos, exerceram mandato par­lamentar e apenas reassumem a cadeira. O suplente Humber­to Souto (PPS-MG) tomou posse em dezembro. O ex-presiden­te do PT José Genoino, conde­nado a 6 anos e 11 meses de pri­são no julgamento do mensalão, volta oficialmente à Casa após dois anos sem mandato.

Ao assumir hoje, os 14 novos de­putados poderão contar com os mesmos benefícios de todos os demais da Casa - inclusive o salá­rio de janeiro, com a Câmara em recesso. No entanto, a primeira ajuda de custo - um salário extra de R$ 26,7 mil para custear a mu­dança para Brasília - só será paga em março. Essa regra foi instituí­da para evitar que o parlamentar ficasse alguns dias navaga do titu­lar e, com isso, ganhasse salário em dobro e já deixasse o cargo na sequência. Pela norma atual, só tem direito a receber a primeira ajuda de custo quem exercer o mandato durante um mês intei­ro, após a volta do recesso.

Os novatos já podem, porém, começar a montar seus gabinetes, contratando de cinco a 25 funcionários para Brasília e tam­bém nos Estados, com uma ver­ba total de R$ 78 mil mensais. Também vão poder usufruir de verba indenizatória para gastos com passagens aéreas, telefone e correio, mais despesas típicas do mandato, como aluguel de es­critório político em seu Estado.

O valor da verba varia de acor­do com a distância entre Brasília e o Estado de origem - o mínimo é R$ 23.033 para os deputados do Distrito Federal, o máximo R$ 34.258,50 para os de Roraima.

Condenadopelo Supremo Tri­bunal Federal pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino foi ontem à Câmara entregar os documen­tos necessários para a posse. Por conta do tamanho de sua pena - inferior a oito anos de prisão -, o petista terá o direito de cumpri la em regime semiaberto, que exi­ge que o condenado apenas durma na prisão. O início do cumpri-mento das penas do mensalão se­rá definido após o caso transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de re­cursos por parte das defesas.

Silêncio. Acompanhado da filha Mariana, ele não quis comen­tar sua volta ao Legislativo. "(Não falarei) nem no pau de arara.E tem o pau de arara antigo e o moderno", disse Genoino, defi­nindo o jornalista, com suas per­guntas, como "o torturador mo­derno". Ele avisou, no entanto, que dará entrevista hoje às 15h.

Mais cedo, ele foi defendido enfaticamente por um novo cole­ga, o petista alagoano Paulo Fer­nando dos Santos. Paulão, como este é conhecido, comparou-o ao líder sul-africano Nelson Mandela, que foi condenado e preso pelo regime do apartheid. "O Brasil deve muito ao jovem rebelde, que saiu do Ceará, para lutar pela democracia", afirmou.

Paulão foi dos primeiros a pro­curar a Secretaria da Mesa e que­ria tomar posse ontem mesmo. Mas o primeiro secretário da Câ­mara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), preferiu marcar cerimônia única hoje com os novos eleitos. Paulão argumentou que, mesmo com o Congresso em recesso, ele terámuito trabalho este mês: vai procurar o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carva­lho, eos ministros Aloizio Mercadante e Marta Suplicy.

Outro petista histórico voltará hoje para a Câmara. É o ex-mi­nistro Nilmário Miranda (PT- MG), que assumirá a vaga do de­putado Paulo Piau (PMDB- MG), eleito prefeito de Uberaba.