Título: Cursos superiores reprovados
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Fonte: O Estado de São Paulo, 24/12/2012, Notas e informações, p. A3

Depois de avaliar 6.083 cursos de graduação em todo o País, o Ministério da Educação (MEC) proibiu 207 considera­dos insatisfatórios de realizar exames vestibulares e de au­mentar o número de vagas em 2013. A pasta ainda não divul­gou o total de vagas que serão canceladas, mas deixou claro que a decisão impede o ingres­so de estudantes que, aprova­dos nos vestibulares realizados no final de 2012, ainda não fize­ram matrícula. Esses 207 cur­sos têm, no total, mais de 38,7 mil alunos matriculados.

Além de cancelar vestibula­res, vedar o aumento de vagas e proibir a abertura de novos campi em 2013, o MEC prome­teu determinar a suspensão temporária e até o fechamento definitivo dos 90 cursos pior avaliados até 2014, caso eles não invistam na melhoria de quali­dade de ensino.

A partir de agora, esses cursos serão fiscalizados in loco por uma comissão de especialistas encarregada de produzir relató­rios bimestrais. "São medidas duras, mas necessárias, para não permitir que estudantes que se sacrificam para estudar não tenham como retribuição um curso que realmente os prepare para a vida profissional", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Para evitaras sanções mais se­veras, inclusive a obrigatorieda­de de entrar com pedidos de recredenciamento, as mantene­doras desses 207 cursos de graduação terão de assinar um pro­tocolo com as autoridades edu­cacionais, comprometendo-se a apresentar dois planos de me­tas. O primeiro plano é de curto prazo e envolve programas de qualificação de professores e contratação de docentes com mestrado e doutorado e em regi­me de tempo integral e dedica­ção exclusiva. O segundo plano é de médio prazo e envolve atua­lização do acervo de bibliote­cas, modernização de laborató­rios, aquisição de equipamen­tos de última geração e investi­mentos em infraestrutura.

Ao todo, 672 cursos superio­res receberam notas 1 e 2, numa escala que vai até 5, na avalia­ção do MEC, que leva em conta a formação dos professores, a infraestrutura e os resultados do Exame Nacional de Desem­penho dos Estudantes (Ena- de). Na prática, isso significa que eles foram considerados in­satisfatórios. No entanto, 465 cursos deixaram de sofrer san­ções administrativas mais drás­ticas, porque os técnicos do MEC entenderam que eles apre­sentam "tendência positiva", encontrando-se em fase de "evolução". E, dos 207 cursos impedidos de promover exa­mes vestibulares em 2013, 117 ainda poderão ter a punição sus­pensa, caso também apresen­tem sinais de melhoria nas ava­liações bimestrais a serem reali­zadas pelas comissões de espe­cialistas do MEC.

Dos cursos considerados insa­tisfatórios pelo MEC, poucos são vinculados a instituições tradicionais de ensino superior. A maioria dos cursos reprova­dos é oferecida por faculdades particulares, instituições con­fessionais de ensino e entida­des mantenedoras comunitá­rias de cidades do interior de pe­queno e médio portes.

Só as instituições particula­res ou federais podem sofrer sanções aplicadas diretamente pelas autoridades educacio­nais. No caso das faculdades es­taduais e municipais, as puni­ções têm de ser aplicadas pelos Estados e pelas prefeituras. O MEC anunciou que enviará os resultados das avaliações para as Secretarias Municipais e Es­taduais da Educação e que acompanhará as medidas que serão tomadas para melhorar a qualidade desses cursos.

Os cursos mal avaliados fo­ram criados no processo de ex­pansão desenfreada do ensino superior, onde há muita deman­da reprimida por matrículas - especialmente nas áreas de ciências exatas e biomédicas. Por isso, quase todos esses cur­sos são de biologia, química, geografia, matemática, compu­tação, desenvolvimento de sis­temas, tecnologia, automação industrial, engenharia, arquite­tura e urbanismo. São poucos os cursos na área de ciências hu­manas, nas quais prevalecem as licenciaturas em letras e em pedagogia.

As sanções administrativas aplicadas pelo MEC a esses cur­sos representam a etapa final de um complexo processo de ava­liação escolar. Resta esperar que essas sanções sejam eficazes.