Título: SUS terá 11 novas terapias para câncer
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/12/2012, Vida, p. A13

O Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas para re­modelar o tratamento de pa­cientes com câncer pelo Siste­ma Único de Saúde (SUS). A lista de procedimentos foi atualizada, com a inclusão de 11 terapias, readequação de 20 e exclusão de 9, consideradas obsoletas. Além da revisão dos procedimentos, o ministé­rio criou uma gratificação pa­ra incentivar hospitais a fazer mais cirurgias.

"O País dispõe de centros com capacidade para aumentar o nú­mero de atendimentos com a infraestrutura existente", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O incentivo será dado para hospitais classificados com porte A e B, que realizam, respectiva­mente, mais de 1,6 mil cirurgias para tratamento de pacientes com câncer por ano.

Aqueles que superarem a me­ta receberão um acréscimo de 20% nos valores pagos pelos procedimentos. "A ideia é que centros ganhem em escala. Muitos podem perfeitamente trabalhar em três turnos, realizando, por exemplo, cirurgias ou quimiote­rapia à noite para pacientes inter­nados", completou Padilha.

A estratégia começou a ser es­tudada no início do ano por uma equipe do ministério, integrantes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica. "O objetivo é redu­zir ao máximo a espera para o início do tratamento de câncer", disse o ministro.

Além de aproveitar a capacida­de já instalada dos centros, Padilha disse ser necessária a criação de pontos de atendimento em áreas onde hoje a oferta ainda é deficiente. "Precisamos reduzir as desigualdades. Para criação de novos serviços, é preciso tam­bém garantir profissionais."

O ministro conta que a partir de 2013 uma nova dinâmica para discussão do atendimento de pa­cientes com câncer será adota­da. A ideia é fazer reuniões perió­dicas com direção de hospitais e representantes de Estados e mu- nicípiòs onde serviços funcio­nam para avaliar as necessida­des, criar estímulos e, se necessá­rio, reorganizar o atendimento.

Fragilidades. O grupo formado no início do ano identificou duas fragilidades no atendimento: a oferta de serviços de radiotera­pia e cirurgias.

Numa primeira etapa, o gover­no anunciou a expansão dos cen­tros de radioterapia. A meta é ter, até 2014, 80 centros de aten­dimento. Além dos serviços pú­blicos, o governo autorizou a rea­lização de tratamentos radiote- rápicos em serviços especializa­dos particulares conveniados com o SUS.

"Novos centros foram creden­ciados, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste", disse o minis­tro. A meta agora é melhorar a oferta de cirurgias. "Além da in­corporação de novas técnicas, decidimos reajustar as tabelas."

Entre as novas cirurgias, cinco são de cabeça e pescoço. O valor da internação para quimiotera­pia em pacientes com leucemias também foi ampliado em três ve­zes. O valor passará de R$ 167 para R$ 562. Pelos cálculos do go­verno, isso vai representar um aumento de R$ 25,2 milhões no orçamento de quimioterapia. Ao todo, serão reservados para o tra­tamento R$ 39,4 milhões.

A revisão nos valores das cirur­gias também trará um impacto significativo. A expectativa é de que, para financiar os 121 proce­dimentos existentes, o orçamen­to reservado para cirurgias oncológicas passe de R$ 172,1 milhões para R$ 380,3 milhões.

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