Título: Chavismo nega espaço a opositores e amplia pressão para estender mandato
Autor: Lameirinhas, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/01/2013, Internacional, p. A9
Tensão em Caracas - Partidários de Chávez devem assumir comando absoluto na nova legislatura da Assembleia, tentando se manter no poder depois de quinta-feira, quando presidente teria de dar início ao 4° período; oposição critica "atropelo" no Congresso
Com movimentos intensos e coordenados, partidários do presidente venezuelano, Hugo Chávez, preparavam ontem o terreno para mostrar sua força, aparentar unidade e debilitar a oposição. O objetivo é tentar manter o poder a partir da quinta-feira, quando, pela letra fria da Constituição, Chávez deveria apresentar-se para tomar posse de seu quarto mandato.
Na manhã deste sábado, sem novas informações sobre o real estado de saúde do presidente, centenas de militantes do chavista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) se reuniram na frente da Assembleia Nacional, que escolheria sua mesa diretora para o atual ano legislativo. Diosdado Cabello, presidente da Casa, seria reeleito ao lado de uma junta diretiva totalmente chavista, apesar da reivindicação da oposição - que mantém mais de 40% das cadeiras do Parlamento - de ocupar proporcionalmente as lideranças geral e das comissões da Assembleia. "Que não se equivoquem", disse Cabello em sua conta no Twitter na véspera. "Esta Assembleia é popular, bolivariana e revolucionária. A essa oposição, nem um pedacinho."
Para Ramón Guillermo Aveledo, secretário-geral da coalizão antichavista Mesa de Unidade Democrática (MUD), ao negar espaço político à oposição, o governo ignora uma "parte significativa da população que optou por um projeto diferente".
"Dona de uma bancada minoritária, a oposição teria pouca margem de manobra nas votações da Assembleia mesmo que integrasse a liderança da mesa diretora ou de algumas comissões", disse ao canal de TV Globovisión, crítico do governo, o advogado e professor da Universidade Andrés Bello José Camacho. "A negação de espaços políticos aos opositores, na verdade, é parte de uma estratégia de demonstração de força política."
O rolo compressor do governo age para garantir apoio político para estender o atual mandato de Chávez, vencedor da eleição presidencial de 7 de outubro, para além da quinta-feira. Na véspera da votação na Assembleia Nacional, o vice-presidente Nicolás Maduro reiterou a tese de que o não comparecimento do presidente eleito para sua posse - como estabelece o Artigo 231 da Constituição - não configura a "ausência permanente" de Chávez. "O comandante Chávez está em tratamento de saúde, com base numa autorização para ausentar-se do país emitida pela Assembleia Nacional. Se não puder ser juramentado pela Assembleia no dia 10, poderá fazê-lo ante o Supremo Tribunal de Justiça, quando sua saúde permitir", disse Maduro - escolhido por Chávez como herdeiro político quando o presidente viajou para Cuba, onde se submeteu à quar ta cirurgia para combater um câncer pélvico há quase um mês.
O advogado constitucionalista Hernán Escarrá, ligado ao chavismo, alegou ao Estado que a figura da "ausência permanente" poderia ocorrer em caso de morte, renúncia ou incapacidade física ou mental do presidente eleito. "Isso não se deu. O que temos é um presidente que ganhou a eleição e trata de sua saúde guardando repouso", afirmou Escarrá, sustentando a tese de que, no caso presente, a data de 10 de janeiro é uma mera formalidade.
Em meio a vários rumores, o governo admite ter havido complicações durante o período pós-operatório de Chávez, que incluem uma hemorragia e uma infecção pulmonar severa.
O secretário da MUD, Aveledo, defende a criação de uma junta médica nomeada pela Assembleia para atestar as condições físicas de Chávez. Pela regra constitucional, caso o eleito não possa assumir, o presidente da Assembleia deve tomar posse e convocar eleição em 30 dias.
Diante da sede do Legislativo, os militantes chavistas recusam-se até a imaginar essa possibilidade. "Aqui há um único presidente: Hugo Chávez", gritavam.