Título: Governo tenta atenuar impacto do reajuste da gasolina, que deve subir 7%
Autor: Villaverde, João; Froufe, Célia
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/01/2013, Economia, p. B1

Primeiro aumento para o consumidor em quase dez anos deve ser anunciado na semana que vem; mistura de etanol deve passar para 25%

A gasolina vai ficar mais cara nos postos pela primeira vez em quase dez anos. O governo federal deve reajustar em 7% o preço do combustível. O óleo diesel também vai subir, mas em nível um pouco me­nor - entre 4%e 5%. A expectativa é a de que o anúncio seja feito na semana que vem. Pa­ra amenizar o impacto desse aumento e evitar uma piora nos índices de inflação, a equipe econômica estuda algumas medidas que poderão ser ado­tadas nos próximos meses.

Uma delas é o aumento da mis­tura de álcool anidro (etanol) na gasolina. O governo deve anunciar a elevação do teto da mistura, dos atuais 20% para 25%, com o reajuste dos combus­tíveis. Mas a elevação só deve ser efetivada quando a colheita de cana-de-açúcar estiver no au­ge, o que deve ocorrer no fim do primeiro semestre.

Demanda antiga dos usineiros, o aumento da mistura ate­nuaria o impacto do reajuste que será anunciado. Além disso, a medida alivia a necessidade de importação de gasolina, um dos fortes responsáveis pelo déficit da balança comercial no início deste ano.

Uma sinalização agora de que a demanda pelo biocombustível deve ser maior ao longo de 20x3 também pode aumentar o inte­resse dos produtores em expan­dir a área de cultivo da cana-de-açúcar. O mais provável é que o aumento do mix ocorra em ju­nho. Mas, se as condições climá­ticas propiciarem o plantio da cana, a medida pode ser anteci­pada para março ou abril.

O Brasil diminuiu a quantida­de máxima de etanol na gasoli­na, de 25% para 20%, em outubro de 2011. Na ocasião, havia escassez de biocombustível, o que levou ao aumento de preços. Por isso, o governo decidiu atuar. No ano passado, não hou­ve espaço para a volta do porcentual maior porque, com a que­bra de safra de cana na índia, os usineiros brasileiros direciona­ram a produção para a exporta­ção de açúcar em um momento de baixa oferta mundial. Os preços internos seguiram pressionados.

Desejo. O reajuste nos preços da gasolinae do diesel é altamente desejado pela Petrobrás, que condiciona a pesada carga de investimentos previstos no plano de negócios da companhia (US$ 236 bilhões entre 2012 e 2016) a um preço mais alto do combustí­vel vendido no País. Em 2013, a estatal deve investir entre R$85 bilhões e R$ 90 bilhões.

Quando o plano de negócios foi fechado, no ano passado, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou que o preço da gasolina estava com uma defasagem de 15%. Parte disso foi recomposta ainda em 2012, com o reajuste de 7,8% da­do às refinarias. Esse reajuste não chegou ao consumidor: o go­verno zerou o principal tributo cobrado do setor, a Contribui­ção de Intervenção no Domínio Econômico (Gide). Agora sem a Gide, a elevação vai chegar aos postos.

A decisão de conceder o rea­juste na gasolina e no óleo diesel já está tomada no Ministério da Fazenda e recebeu o aval do Pa­lácio do Planalto. Mas o ministro Guido Mantega, que também é o presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, só vai bater o martelo sobre o aumento e a fórmula que será adotada para amenizar esse re­passe ao consumidor quando voltar das férias, na semana que vem.

Impostos. Outra decisão que Mantega terá de tomar é quanto à eventual redução da alíquota de tributos que incidem sobre a cadeia produtiva, como o PIS/ Cofins. Essa diminuição tam­bém contribuiria para aliviar o impacto do reajuste, ainda que o governo só possa alterar a parte do PIS/Cofins. que é recolhida pelas distribuidoras, de cerca de R$ 0,07 por litro de um total de R$ 0,12.

Existe resistência por parte de alguns economistas do gover­no em reduzir o imposto. Pri­meiro, porque há o receio de conceder mais desonerações num ano em que o ritmo previs­to de arrecadação ainda não é otimista. Segundo, porque o go­verno não tem como garantir que esse alívio tributário che­gue, de fato, aos preços finais.

Técnicos do Ministério da Fa­zenda lembram de vários episó­dios em que os benefícios conce­didos aos setor produtivo não surtiram efeito nos preços. O te­mor é que isso se repita agora e o governo fique com o pior dos mundos: abra mão de receitas e ainda não atinja o objetivo de atenuar o impacto do reajuste dos combustíveis para o consu­midor.