Título: Estado de SP também quer dívida renegociada
Autor: Manso, Bruno Paes ; Ferraz, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2013, Metrópole, p. C4

Secretário diz que medida é defendida há 10 anos, mas debate com União não avança

A renegociação da dívida com a União, apontada pelo prefei­to Fernando Haddad (PT) co­mo uma das medidas funda­mentais para a cidade reto­mar sua capacidade de investi­mento, também é pleiteada pelo governo estadual. Segundo o secretário Estadual da Fa­zenda, Andrea Calabi, o Esta­do tenta há pelo menos dez anos, em vão, negociar com a União formas para diminuir o total pago pela dívida.

Navisão dele, contudo, o risco de incentivar outros prefeitos e governadores abuscarem o mes­mo benefício, ameaçando a me­ta de superávit primário da União, deve impedir um desfe­cho favorável para São Paulo.

Anualmente, o Estado de São Paulo paga à União cerca de 13 bilhões, enquanto a cidade gasta R$ 4 bilhões. "O governo de São Paulo concorda com o pleito da cidade. Se ogovernofederal acei­tar a renegociação da dívida, ba-eremos palmas. Masé uma deci­são difícil de ser tomada, jáque a União é bastante ciosa do cum­primento das metas de superávit primário que assumiu", afirma.

O secretário estadual da Fa­zenda afirma que, durante esses anos de negociação com a União, a precondição para avan­çar nas negociações era a refor­ma tributária, que pouco avançou no Congresso. "É difícil con­tar com essa verba", diz.

Para aumentar a capacidade de investimento, segundo o secretário, o governo do Estado iniciou um ajuste fiscal, com auste­ridade na política de custeio e de salários. "Assim conseguimos elevar o investimento de US$ 2 bilhões para US$ 12 bi", disse.

Avanços. A mudança do indexador da dívida, quevem sendo de­fendida pelo prefeito Fernando Haddad desde a campanha, já é um problema praticamente su­perado. No fim de dezembro, o governo federal apresentou pro­jeto no Congresso propondo a mudança do indexador, como vinha sendo pedidopor prefeitos e governadores. Falta o projeto ser aprovado no Legislativo.

A briga atualmente envolve a redução do porcentual de 13% da receita líquida que estabelece o teto pagopor cidades e Estados à União. Essa é a mais difícil e im­portante, pois estabelece quan­to deve ser pago mensalmente ao governo federal e determina a capacidade de investimento.

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