Título: Opositor pede que Judiciário esclareça posse de Chávez e ameaça ir à OEA
Autor: Lameirinhas, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/01/2013, Internacional, p. A8

O candidato derrotado por Hu­go Chávez na eleição de 7 de outubro e governador do Esta­do de Miranda, Henrique Ca­priles, pediu ontem que o Judi­ciário venezuelano se manifes­te sobre a intenção do chavismo de ignorar o rito constitu­cional da posse presidencial. Capriles reagiu às declarações feitas na véspera pelo assessor brasileiro Marco Aurélio Gar­cia e anunciou que a oposição irá à OEA, caso a Constituição seja desrespeitada.

A entrevista coletiva de Capri­les, considerada a principal figu­ra da oposição venezuelana, con­verteu-se num ingrediente a mais na escalada das tensões no país. Amanhã, de acordo com o Artigo 231 da Carta venezuelana, expira o atual mandato de Chávez - in­ternado em Cuba há um mês para uma quarta cirurgia na luta con­tra um câncer na região pélvica.

Para tomar posse do novo man­dato, segundo a Constituição, o presidente deveria se apresentar para o juramento ante a Assem­bleia Nacional. Uma das interpre­tações da lei feitas pelo movimen­to chavista é a de que Chávez é um presidente reeleito, que já tem os símbolos do poder e a fai­xa presidencial e foi licenciado por unanimidade pela Assem­bleia para tratar-se em Cuba. Es­sa licença dura 90 dias e ele teria direito arenová-la por 90 dias. Es­sa interpretação ganhou, na se­gunda-feira, o apoio de Garcia, as­sessor de política externa do Palá­cio do Planalto. A posição brasilei­ra irritou membros da oposição.

Apelo. "Peço aos presidentes da nossa América Latina: não se dei­xem iludir pelo jogo de um parti­do político. Nem pelas interpreta­ções tendenciosas com as quais um partido político pretende ig­norar a ausência do presidente da república", disse o líder opositor.

"Nenhum país vai dizer o que temos de fazer na Venezuela. O Estado venezuelano é signatário de tratados internacionais e tem de cumprir esses tratados. Aí en­tra a Unasul (União das Nações Sul-Americanas), entra o Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul), entra tudo", disse Capriles.

"Pedimos à presidente Dilma (Roussefí) que exija que se cum­pra a Constituição da Venezuela. Pedimos ao presidente (colom­biano, Juan Manuel) Santos que exija que se cumpra a Constitui­ção. Pedimos o mesmo à presidente Cristina (Kirchner, Argentina) e ao presidente (Rafael) Cor­rea (do Equador)", prosseguiu.

"Eles (os chavistas) estão convi­dando presidentes de outros paí­ses para vir à Venezuela em 10 de janeiro para endossar uma viola­ção da Constituição", disse.

O presidente uruguaio, José Mujica, o boliviano Evo Morales e o chanceler do Equador, Ricardo Patino, confirmaram presença em Caracas amanhã.

Capriles também exigiu dos ofi­ciais militares - "principalmente aqueles que não se renderam aos slogans de uma facção política" - que "cumpram seu dever de zelar pela Constituição".

Os chavistas, que convocaram para amanhã uma gigantesca ma­nifestação para a frente do Palá­cio de Miraflores, responderam imediatamente a Capriles. O diri­gente do Partido Socialista Uni­do da Venezuela (PSUV), Jorge Rodríguez, convocou as TVs da rede estatal para denunciar o que chamou de "plano desestabilizador da ultradireita".

"É o mesmo discurso de sem­pre. Querem ganhar pelo meio mais fácil o que nunca consegui­ram", disse Rodríguez. "Esse va­gabundo não sabe ler. O Artigo 5 da Constituição estabelece que nenhum poder deve se sobrepor à vontade popular. E essa vonta­de se manifestou de forma clara em 7 de outubro. A Venezuela tem um só presidente, o coman­dante Hugo Chávez."

Pela Constituição, quando um presidente não aparece para a posse, ele deve ser substituído pe­lo presidente da Assembleia Na­cional - no caso, Diosdado Cabello -, que ficaria encarregado de convocar eleições presidenciais no prazo de 30 dias. Cabello, der­rotado por Capriles em 2008 na disputa pelo Estado de Miranda, também respondeu. "Fui presidente graças ao golpe que ele (Ca­! priles) deu em 2002 (...) O mima­do de Miranda está desesperado para ser presidente."