Título: Governo retoma leilões de petróleo
Autor: Warth, Anne ; Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/01/2013, Economia, p. B6

Presidente dá seu aval para a 11ª rodada de licitação de 172 blocos para exploração de petróleo e gás, a primeira em quatro anos e meio

Em meio a notícias sobre que­da na produção de petróleo e à necessidade de mais investi­mentos no País, a presidente Dilma Rousseff autorizou on­tem a 11ª rodada de leilão de áreas para exploração de pe­tróleo e gás. Será a primeira li­citação em quatro anos e meio. A 10ª rodada foi realiza­da em dezembro de 2008.

"Essa licitação deverá aconte­cer em maio, ou antes, se a Agên­cia Nacional de Petróleo, Gás Na­tural e Biocombustíveis (ANP) tiver condições", afirmou Lobão. Com o anúncio de uma me­dida aguardada pelo setor priva­do, o governo procurou criar um fato positivo e ofuscar as especu­lações em torno da necessidade de racionar eletricidade.

Serão ofertados para explora­ção 172 blocos. Originalmente eram 174, mas dois foram excluí­dos por pendências ambientais. Metade deles está em terra e me­tade no mar, mas fora do pré-sal.

Segundo a diretora-geral da ANP, Madga Chambriard, a novi­dade da rodada será a descentra­lização do investimento explora­tório, atualmente bastante con­centrado nas bacias de Campos, de Santos e nas áreas de pré-sal.

"Agora, estamos indo para o litoral do Rio Grande do Norte e Amapá, áreas praticamente vir­gens, canalizando o investimen­to em uma área até então muito pouco contemplada", afirmou Magda.

Também serão licitadas áreas de gás natural nabacia do Parnaíba, no Maranhão e Piauí. Os blo­cos em áreas de bacias maduras foram mantidos como oportuni­dade de negócios para pequenos e médios empresários.

Cancelamento. O ministro dis­se ainda que a presidente autori­zou o cancelamento da 8ª roda­da de licitações, que já estava sus­pensa pela Justiça desde 2006. Esse leilão ofertou blocos de pré-sal antes da aprovação do novo marco. Agora, não seria mais pos­sível assinar contratos no mode­lo de concessão quando a lei exi­ge o regime de partilha. A primei­ra licitação do pré-sal deve sair em novembro.

O governo estuda a possibili­dade de realizar em dezembro um leilão específico para gás de xisto. Substituto do gás natural, o produto tornou os Estados Unidos autossuficiente. Segun­do Magda, estudos feitos pela ANP desde 2007 mostram um potencial de extração em bacias internas, como a de Parecis (Ma­to Grosso), Parnaíba (Maranhão e Piauí), São Francisco (Minas e Bahia), Paraná (Mato Grosso do Sul) e no Recôncavo Baiano.

A demora do Congresso em aprovar um novo marco regulatório do petróleo foi a justificati­va apresentada pelo governo pa­ra a demora na realização da 11ª rodada. Agora, segundo Lobão, não há mais impeditivos. "Hou­ve uma lei votada, e a presidente vetou", afirmou Lobão, que se li­mitou a dizer que "vale aquilo que foi aprovado".

No final de 2012, a presidente Dilma Rousseff vetou pontos da nova lei que regula a divisão dos royalties do petróleo. Isso gerou uma crise com o Legislativo e de­putados e senadores ameaçam derrubar os vetos presidenciais. A polêmica deve retornar à pau­ta com o final do recesso parlamentar, em 4 de fevereiro.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 11/01/2013 03:12