Título: Governo retoma leilões de petróleo
Autor: Warth, Anne ; Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/01/2013, Economia, p. B6
Presidente dá seu aval para a 11ª rodada de licitação de 172 blocos para exploração de petróleo e gás, a primeira em quatro anos e meio
Em meio a notícias sobre queda na produção de petróleo e à necessidade de mais investimentos no País, a presidente Dilma Rousseff autorizou ontem a 11ª rodada de leilão de áreas para exploração de petróleo e gás. Será a primeira licitação em quatro anos e meio. A 10ª rodada foi realizada em dezembro de 2008.
"Essa licitação deverá acontecer em maio, ou antes, se a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tiver condições", afirmou Lobão. Com o anúncio de uma medida aguardada pelo setor privado, o governo procurou criar um fato positivo e ofuscar as especulações em torno da necessidade de racionar eletricidade.
Serão ofertados para exploração 172 blocos. Originalmente eram 174, mas dois foram excluídos por pendências ambientais. Metade deles está em terra e metade no mar, mas fora do pré-sal.
Segundo a diretora-geral da ANP, Madga Chambriard, a novidade da rodada será a descentralização do investimento exploratório, atualmente bastante concentrado nas bacias de Campos, de Santos e nas áreas de pré-sal.
"Agora, estamos indo para o litoral do Rio Grande do Norte e Amapá, áreas praticamente virgens, canalizando o investimento em uma área até então muito pouco contemplada", afirmou Magda.
Também serão licitadas áreas de gás natural nabacia do Parnaíba, no Maranhão e Piauí. Os blocos em áreas de bacias maduras foram mantidos como oportunidade de negócios para pequenos e médios empresários.
Cancelamento. O ministro disse ainda que a presidente autorizou o cancelamento da 8ª rodada de licitações, que já estava suspensa pela Justiça desde 2006. Esse leilão ofertou blocos de pré-sal antes da aprovação do novo marco. Agora, não seria mais possível assinar contratos no modelo de concessão quando a lei exige o regime de partilha. A primeira licitação do pré-sal deve sair em novembro.
O governo estuda a possibilidade de realizar em dezembro um leilão específico para gás de xisto. Substituto do gás natural, o produto tornou os Estados Unidos autossuficiente. Segundo Magda, estudos feitos pela ANP desde 2007 mostram um potencial de extração em bacias internas, como a de Parecis (Mato Grosso), Parnaíba (Maranhão e Piauí), São Francisco (Minas e Bahia), Paraná (Mato Grosso do Sul) e no Recôncavo Baiano.
A demora do Congresso em aprovar um novo marco regulatório do petróleo foi a justificativa apresentada pelo governo para a demora na realização da 11ª rodada. Agora, segundo Lobão, não há mais impeditivos. "Houve uma lei votada, e a presidente vetou", afirmou Lobão, que se limitou a dizer que "vale aquilo que foi aprovado".
No final de 2012, a presidente Dilma Rousseff vetou pontos da nova lei que regula a divisão dos royalties do petróleo. Isso gerou uma crise com o Legislativo e deputados e senadores ameaçam derrubar os vetos presidenciais. A polêmica deve retornar à pauta com o final do recesso parlamentar, em 4 de fevereiro.
-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 11/01/2013 03:12