Título: Haddad libera uso da PM para tirar famílias que vivem em áreas de risco
Autor: Zanchetta, Adriana Ferraz Biego
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/01/2013, Metrópole, p. C1

Guarda Civil Metropolitana também pode ser acionada se houver resistência; alvo são 29 mil moradias perto de córregos e encostas

O prefeito Fernando Haddad (PT) autorizou ontem seus 27 secretários e 31 subprefeitos a acionar a Polícia Militar para remover até 115 mil morado­res de áreas classificadas co­mo de risco muito alto óu alto pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O alvo da ação são cerca de 29 mil mora­dias precárias localizadas às margens de córregos, várzeas de rios e encostas de morro.

Além da PM, a Guarda Civil Metropolitana também poderá ser acionada em casos de resis­tência. Para a ação ocorrer, po­rém, será preciso ter aassinatura de um geólogo ou engenheiro da subprefeitura responsável. Só com esse parecer é que a interdi­ção será promovida pela Defesa Civil Municipal.

A nova regra prevê que as famí­lias removidas de áreas de risco retomem às suas casas depois de constatada a remediação do pro­blema. A "saída temporária" se­rá acompanhada da Secretaria Municipal da Assistência Social. Ao mesmo tempo, as moradias desocupadas serão fiscalizadas, a fim de evitar novas ocupações.

Haddad manteve a permissão do uso da força prevista na últi­ma ordem interna sobre o tema editada pela Prefeitura - em 2006, na gestão de José Serra (PSDB). O objetivo do governo é trabalhar na prevenção, tendo em vista a temporada chuvosa deste verão.

Na ordem do prefeito, se cons­tatada a necessidade de remo­ção, ela deve ocorrer imediata­mente, mesmo contra a vontade do morador ou até sem o seu co­nhecimento. Isso porque, se o proprietário não estiver em ca­sa, cartazes e faixas serão coloca­dos na entrada do imóvel. A população removida será encaminhada para abrigos da Pre­feitura ou passará a receber bolsa-aluguel no valor mensal de ate R$ 500. Paralelamente, será cadastrada na fila poruma unida­de habitacional.

Segundo a Prefeitura, a ordem visa a dar maior agilidade às in­tervenções emergenciais, coor­denando ações de remoção com eliminação do risco geológico e "congelamento" de ocupações. Com a saída dos moradores, a administração pode propor medi­das de remediação, como cons­trução de muros de arrimo, obras de drenagem e serviços de limpeza, reduzindo os riscos de deslizamentos.

Com os serviços prontos, a ad­ministração promete estudar a possibilidade de retomo dos mo­radores, caso a caso, e com aval de técnicos. Para o engenheiro e geógrafo Moacyr Duarte, o po­der público tem de avaliar os prós e contras em reutilizar áreas de risco. "Deve-se avaliar o que é mais seguro. E, mesmo que as obras assegurem a integrida­de dos moradores, é preciso calcular ainda se elas compensam do ponto de vista financeiro."

O uso da força também deve ser medido com cautela, segun­do o pesquisador da Universida­de Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Ela provoca forte anti­patia social. Quando o colapso não é iminente, as soluções de­mocráticas são sempre mais indi­cadas", ressalta Duarte.

Prioridade. Um dia após tomar posse, o prefeito Haddad elencou 16 medidas antienchente pa­ra tentar evitar tragédias e desgate político logo no início do man­dato, como ocorreu com seus an­tecessores José Serra e Marta Suplicy(PT).

Na lista de ações estão a con­tratação de um monitoramento diário das áreas de risco, a libera­ção de R$ 80 milhões para reajus­te dos contratos das empresas que fazem a coleta do lixo e a alte­ração do modelo de limpeza de bocas de lobo. A ordem é fazer o serviço a cada 15 dias e não a cada três meses, como atualmente.

Segundo mapeamento oficial, a capital tem hoje 407 áreas de risco. Dessas, 93 são considera­das de risco muito alto oú alto e, por isso, são o foco do "muti­rão". Ao todo, são 29 mil mora­dias em setores críticos.