Título: Ministro do STF rebate favorito à Câmara
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/01/2013, Nacional, p. A7

Marco Aurélio chama de ‘arroubo de retórica’ declaração de deputado segundo a qual, se eleito presidente da Casa, vai descumprir ordem da Corte

Um dos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal a condenar réus do mensalão e a votar pela cassação dos parlamentares condenados no processo, Marco Aurélio Mello atribuiu ontem a um “arroubo de retórica” a afirmação do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de que, se for eleito presidente da Câmara, não pretende cumprir a decisão da Corte pela perda automática dos mandatos.

Em reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo, o peemedebista afirmou que “a declaração da perda do mandato, é inequívoco, é do Parlamento”. Até então, Alves estava evitando comentar o assunto.

“Foi um arroubo de retórica. Foi uma declaração de cunho eminentemente político”, comentou Marco Aurélio, ao ser questionado sobre a declaração. O ministro destacou o fato de que o deputado está em campanha pela presidência da Câmara - a eleição da nova Mesa Diretora será realizada em fevereiro. “(O deputado) Está em uma caminhada visando o sucesso, visando chegar à cadeira de presidente”, afirmou. “O discurso atende aos interesses dos parlamentares.”

Apesar das declarações de Henrique Alves, Marco Aurélio disse que não tem dúvidas de que, após o Supremo julgar os prováveis recursos dos condenados, a Câmara declarará cassados os deputados envolvidos com o esquema do mensalão.

“Henrique Alves é um deputado com muitos mandatos e conhece muito bem como funciona a República. E na República a decisão do Supremo Tribunal Federal tem de ser cumprida”, disse o ministro.

Alves está no décimo primeiro mandato parlamentar, o que lhe dá a condição de mais antigo deputado em atividade. Começou a carreira em 1971 e nunca mais deixou de ser eleito. Apesar de ser o decano da Casa, é a primeira vez que disputaa sua presidência. O peemedebista deve chegar ao posto por força de um acordo como PT - no início da legislatura, ficou acertado que um petista comandaria a Casa nos dois primeiros anos, e um peemedebista exerceria a função nos dois seguintes.

Iniciado em agosto, o julgamento do mensalão foi concluído em dezembro com a condenação de 25 réus, dentre os quais os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP). Este tomou posse anteontem na Câmara dizendo ter a “consciência serena dos inocentes”.