Título: Reconhecimento da OEA irrita oposição venezuelana
Autor: Lameirinhas, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/01/2013, Internacional, p. A12

Tida como uma das principais armas de sua campanha para convencer a opinião pública internacional da ilegalidade do governo que se instalou na quinta-feira, a Organização dos Estados Americanos (OEA) irritou profundamente os líderes da oposição venezuelana. O secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza, declarou na quinta-feira à noite que “a OEA intervém quando há uma crise entre os poderes de um Estado”, anunciou. “Aqui, nenhum poder deixou de se pronunciar sobre o tema. E ele já foi resolvido por três dos poderes do Estado de Venezuela: o Executivo levantou, o Legislativo considerou e o Judiciário resolveu. As instâncias estão esgotadas.” Para o secretário executivo da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Ramón Guillermo Aveledo, a declaração de Insulza foi precipitada. Aveledo firmou uma carta enviada na quarta-feira ao organismo continental alertando para a iminente violação dos Artigos 3, 4 e 20 da Carta Democrática Interamericana. “A declaração do secretário-geral é francamente lamentável. Ao recebê-la, não pude evitar uma profunda decepção.

Custa crer que uma pessoa que sofreu com a ditadura e o exílio aceite passivamente a versão oficial de um governo”, criticou Aveledo, acrescentando que o pronunciamento aumenta a desconfiança dos cidadãos na eficácia do sistema interamericano para proteger seus direitos. “Além de triste, isso é muito nocivo para as instituições. Ele não deveria ter se manifestado sobre o fundo de uma questão sem ter ponderado sobre ela.” Segundo fontes diplomáticas consultadas pelo Estado em Caracas, a decisão do Tribunal Supremo de Justiça de quarta-feira – que deu aval à interpretação de que a ausência do presidente Hugo Chávez no dia 10, para a posse de seu novo mandato, não impediria a continuidade de seu governo – esvaziou as denúncias em fóruns internacionais. “A oposição já tinha poucas expectativas de que as denúncias pudessem prosperar no Mercosul e na Unasul”, disse um diplomata. “A decisão da corte, ainda que duvidosa e tomada por um tribunal controlado pelo governo, deu verniz de legalidade à continuidade do governo e reduziu as chances de que o caso avançasse na OEA.”Representantes da MUD e da OEA devem se encontrar na terça-feira.