Título: Pauta eleitoral de Alves antecipa atrito com Planalto
Autor: Madueño, Denise ; Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/01/2013, Nacional, p. A5

Favorito na eleição da Câmara quer liberar emendas de deputados, redistribuir dinheiro de impostos e alterar Medidas Provisórias

Favorito na eleição pela presi­dência da Câmara dos Deputa­dos em 1.° de fevereiro, Henri­que Eduardo Alves (PMDB- RN) tem como carro-chefe de campanha três propostas que devem causar conflito com o Palácio do Planalto: o desblo­queio automático das emen­das parlamentares, um novo pacto federativo para redistri­buir a riqueza entre União, Es­tados e municípios e a possibili­dade de o Legislativo emendar Medidas Provisórias, sempre editadas pelo Executivo.

Reivindicação antiga dos parla­mentares, o chamado orçamen­to impositivo para emendas par­lamentares impediria a presidente Dilma Rousseff de segurar a liberação de dinheiro. Os deputa­dos e os senadores podem desti­nar, cada um, R$ 15 milhões para programas e obras de interesse dos prefeitos ou dos governado­res por meio de emendas.

Esses recursos, que somam R$ 8,910 bilhões, estão incluídos no valor total de R$ 2,276 trilhões do Orçamento de 2013.

O tema provoca constante atri­to entre o governo e os parlamen­tares. Ao segurar recursos, o go­verno pode barganhar no Con­gresso e condicionar as libera­ções à aprovação de temas de seu interesse. Só na Câmara, há 16 propostas de emenda consti­tucional para tomar o Orçamen­to da União impositivo.

Em almoço ontem no Rio, Al­ves reiterou a promessa de lutar pelo orçamento impositivo. Dis­se que será uma de suas primei­ras medidas colocar o tema em votação. "Não é uma questão de arroubo nem de confronto. Va­mos dialogar com o governo de maneira responsável, nada que comprometa o Orçamento da União. Mas não pode continuar essa humilhação ao parlamentar de ficar a conta-gotas aquilo que é direito dele, que é a emenda individual", afirmou.

A outra proposta polêmica de Alves envolve mudanças no bolo tributário brasileiro. Ele defen­de diminuição de concentração da arrecadação nos cofres do go­verno federal a fim de que Esta­dos e municípios tenham mais verba. A terceira bandeira de campanha do peemedebista, a das emendas às Medidas Provisó­rias, oficializaria a chamada "ca­rona" nas MPs. Essa é a forma mais rápida que os deputados usam para aprovar propostas que ficam por longos períodos tramitando na Casa.

Questionado ontem no even­to do Rio sobre a série de medi­das polêmicas que podem desa­gradar ao Palácio do Planalto, Al­ves respondeu: "O que eu retra­to nas minhas propostas é mani­festação unânime da Casa".

Em São Paulo. Após sua passa­gem pelo Rio, Alves foi recebido no início da noite pelo governa­dor de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no Palácio dos Ban­deirantes, sede do governo pau­lista na zona sul da capital.

Participaram do encontro o vi­ce-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e seis depu­tados federais - dois do PMDB paulista e quatro do PSDB.

Entre os tucanos, estavam o lí­der do partido na Câmara dos De­putados, Bruno Araújo (PE), e o líder eleito da sigla na Casa, Car­los Sampaio (SP). O PMDB de São Paulo foi representado por Gabriel Chalita e Edinho Araújo.

Também participaram da reu­nião cinco secretários paulistas que se licenciaram de seus car­gos de deputado federal para tra­balhar no governo Alckmin.

Mais tarde, num restaurante paulistano, a caravana de Alves foi engrossada pelo ex-prefeito e ho­je deputado Paulo Maluf (PP). Questionado sobre as denúncias de irregularidades em envolven­do emendas de autoria de Alves, Maluf respondeu:. "Há muitos pa­dres acusados de pedofilia, e nem por isso eu deixo de ser católico."