Título: Software e aparelhos de rede serão beneficiados
Autor: Dantas, Iuri
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/01/2013, Economia, p. B3

Técnicos do governo querem criar margens de preferência para grupos de produto, em vez de itens

O governo pretende anunciar nos próximos meses a adoção de margens de preferência para dois novos setores da economia: softwares e aparelhos de rede. Não serão as únicas mudanças no programa. Em vez de itens,os técnicos do governo querem criar margens para grupos de produtos, de modo a estimular a criação e o desenvolvimento de cadeias produtivas. O primeiro decreto está sob análise da Casa Civil e vai marcar o início do regime na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), começando com aparelhos de rede (como roteadores) e ampliando gradativa-mente para a inclusão de novos equipamentos, como telas, tele-fones inteligentes, computadores e assim por diante.

O governo quer testar a efetividade de um a um, já que algumas margens não têm na prática o resultado esperado. Isso aconteceu, por exemplo, com equipamentos hospitalares. O decreto que criou a margem para o setor, baixado em junho do ano passado, não é seguido por Estados e municípios, que respondem por 85% das compras do setor no mercado nacional. O governo federal adquire o restante. O déficit comercial do setor cresceu de US$ 3,3 bilhões para US$ 3,7 bilhões, em2012. “Nem consideramos que essa política aconteceu no ano passado”, afirmou Paulo Henrique Fraccaro, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo).

“A margem foi um passo muito bem dado, aplaudimos, mas não tem muita efetividade sem os Estados e municípios. ” Os fabricantes de calçados, beneficiados com uma margem de 20%, preferiram não dar entrevista. Segundo a assessoria da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), o produto não representou uma parcela relevante das compras públicas no ano passado. Já a indústria de medicamentos aplaude a margem, apesar de as compras do governo terem ficado abaixo de R$ 35 milhões no ano passado. Diferentemente dos equipamentos hospitalares, a União vem comprando volumes cada vez maiores de remédios via Ministério da Saúde.

A margem de preferência, neste caso, não deu resultados melhores porque pôs em evidência a demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em autorizar novos medicamentos. “Consigo montar fábrica em um ano, mas, para registrar um produto, demora dois anos na Anvisa”, disse Nelson Mussoli-ni,presidentedoSindicatodaIn-dústriadeProdutosFarmacêuti-cosnoEstadodeSãoPaulo ( Sindusfarma ). “O melhor é que isso não discrimina capital. O importante é fazer dentro do território nacional. Nos produtos biológicos, a margem vai incentivar que empresas venham fabricar aqui.”/I.D.