Título: Representante do Brasil no FMI quer aumentar a dívida
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/01/2013, Economia, p. B1
O governo se inclina a reduzir o superávit primário neste ano, e o nosso representante no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista, aconselha a fazê-lo, porém sem recorrer a truques como os do ano passado, frisando que é uma opinião pessoal e não representa a do organismo internacional.
O conselho é de um economista que não tem nada de conservador e, em outros pronunciamentos, adotou posições à esquerda, a ponto de criar alguns embaraços para o País, habituado a relações muito civilizadas com o organismo internacional que alguns anos atrás nos prestou bons serviços.
Paulo Nogueira Batista justifica seu conselho levando em conta que a taxa de juros básica caiu muito, permitindo ajudar na recuperação econômica, enquanto teve um efeito importante para reduzir as despesas de juros da dívida pública, que são pagos em parte com base na taxa Selic.
Poderia ter acrescentado que, com a redução da taxa de inflação, não se entende que o valor do superávit primário continue o mesmo de cinco anos atrás, dando a impressão de que esse superávit não tem nada que ver com a inflação.
Nogueira Batista argumenta, ainda, que essa redução do superávit primário deveria ter por objetivo estabilizar o montante da dívida pública. Mas é justamente neste argumento que reside a fraqueza do que aconselha. O objetivo do superávit primário é dispor de recursos para pagar parte dos juros, que, na ausência desses recursos, são pagos com emissão de títulos da dívida. Neste momento, uma redução do superávit repercutiria no aumento da dívida, de modo que a redução dessa dívida só pode ser feita aumentando o superávit primário.
Naturalmente, o ideal seria baixar o déficit nominal do governo central e inscrever no Orçamento votado pelo Congresso o montante dos juros a pagar - como se faz nos países responsáveis. O Congresso prefere não considerar os juros como uma despesa compulsória, e mantém a liberdade de pagar parte deles com a emissão de novos títulos da dívida.
Hoje, os juros nominais representam mais de 5% do PIB. Seria difícil inscrever essa soma no Orçamento, mas seria possível pôr no orçamento anual os juros que vencem no ano. O orçamento primário - que desta forma poderia ser menor - representaria um fundo para pagar os juros do passado.
Pagar os juros que vencem no ano seria uma maneira de alertar sobre o custo da dívida, mas exigiria um corte drástico dos gastos de custeio.