Título: Representante do Brasil no FMI quer aumentar a dívida
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/01/2013, Economia, p. B1

O governo se inclina a reduzir o superávit primário neste ano, e o nosso representante no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista, aconselha a fazê-lo, porém sem recorrer a truques como os do ano passado, frisando que é uma opinião pessoal e não representa a do organismo internacional.

O conselho é de um economista que não tem nada de conservador e, em outros pronunciamentos, adotou posições à esquerda, a ponto de criar alguns embaraços para o País, habi­tuado a relações muito civilizadas com o organismo internacional que alguns anos atrás nos prestou bons serviços.

Paulo Nogueira Batista justifica seu conselho levando em conta que a taxa de juros básica caiu muito, per­mitindo ajudar na recuperação eco­nômica, enquanto teve um efeito im­portante para reduzir as despesas de juros da dívida pública, que são pagos em parte com base na taxa Selic.

Poderia ter acrescentado que, com a redução da taxa de inflação, não se entende que o valor do superávit pri­mário continue o mesmo de cinco anos atrás, dando a impressão de que esse superávit não tem nada que ver com a inflação.

Nogueira Batista argumenta, ain­da, que essa redução do superávit pri­mário deveria ter por objetivo estabi­lizar o montante da dívida pública. Mas é justamente neste argumento que reside a fraqueza do que aconse­lha. O objetivo do superávit primário é dispor de recursos para pagar parte dos juros, que, na ausência desses re­cursos, são pagos com emissão de tí­tulos da dívida. Neste momento, uma redução do superávit repercutiria no aumento da dívida, de modo que a redução dessa dívida só pode ser feita aumentando o superávit primário.

Naturalmente, o ideal seria baixar o déficit nominal do governo central e inscrever no Orçamento votado pe­lo Congresso o montante dos juros a pagar - como se faz nos países respon­sáveis. O Congresso prefere não con­siderar os juros como uma despesa compulsória, e mantém a liberdade de pagar parte deles com a emissão de novos títulos da dívida.

Hoje, os juros nominais represen­tam mais de 5% do PIB. Seria difícil inscrever essa soma no Orçamento, mas seria possível pôr no orçamento anual os juros que vencem no ano. O orçamento primário - que desta for­ma poderia ser menor - representa­ria um fundo para pagar os juros do passado.

Pagar os juros que vencem no ano seria uma maneira de alertar sobre o custo da dívida, mas exigiria um corte drástico dos gastos de custeio.