Título: Taxa sobre transações na UE pode render até € 35 bi
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Fonte: O Estado de São Paulo, 30/01/2013, Economia, p. B6
Governos europeus vão arrecadar € 35 bilhões extras por ano, com a implementação de uma taxa sobre transações financeiras. A informação foi divulgada ontem pelo Financial Times que obteve um rascunho da proposta que a Comissão Européia vai fazer nos próximos dias. Pelo projeto, a taxa começaria a ser cobrada em 2014, caso os países concluam as negociações.
Há uma semana, 11 governos chegaram a um acordo de que deveriam estabelecer a taxa, que vai incidir sobre ações em bolsas, papéis de dívida e transações com derivativos. Alemanha e França apoiam a medida, conhecida pelo nome de Taxa Tobin. O economista James Tobin foi quem primeiro propôs a ideia, ainda nos anos 70.
Mas o debate abriu uma divisão na Europa e ficaram de fora do projeto países como Reino Unido e Suécia, que há anos fazem campanha contra a taxa.
Os 11 países que chegaram a um acordo agora terão de negociar de que forma o imposto será cobrado. Para auxiliar o projeto, a Comissão Européia incluiu medidas para evitar que as transações comecem a ser feitas via Londres e, assim, consigam escapar da cobrança.
Com isso, foram criadas condições para que a arrecadação seja ainda maior do que se imaginava inicialmente.
O plano prevê um imposto de 0,1% sobre as transações com ações. Sobre as transações com derivativos, o imposto será de 0,01%.
A grande diferença em relação ao projeto inicial é que a União Européia estabeleceu leis permitindo que a taxa seja aplicada sobre qualquer instituição com sede em um dos 11 países do bloco que aderiram à medida. Além disso, se a empresa estiver fora da área, mas o cliente que a utiliza está em um dos 11 países, o imposto será também cobrado.
Um produto financeiro emitido em um dos países que aderiram ao acordo, mesmo que fosse comercializado na Ásia ou na City de Londres, sofreria a taxação. Uma transação entre o escritório do Deutsche Bank em Londres com um cliente local seria alvo do imposto.
A meta da UE é justamente evitar que, diante da nova lei, bancos europeus simplesmente criem escritórios fora dos 11 países para fugir dos impostos.