Título: Taxa sobre transações na UE pode render até € 35 bi
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Fonte: O Estado de São Paulo, 30/01/2013, Economia, p. B6

Governos europeus vão arreca­dar € 35 bilhões extras por ano, com a implementação de uma ta­xa sobre transações financeiras. A informação foi divulgada on­tem pelo Financial Times que ob­teve um rascunho da proposta que a Comissão Européia vai fa­zer nos próximos dias. Pelo projeto, a taxa começaria a ser cobra­da em 2014, caso os países con­cluam as negociações.

Há uma semana, 11 governos chegaram a um acordo de que de­veriam estabelecer a taxa, que vai incidir sobre ações em bol­sas, papéis de dívida e transa­ções com derivativos. Alemanha e França apoiam a medida, co­nhecida pelo nome de Taxa Tobin. O economista James Tobin foi quem primeiro propôs a ideia, ainda nos anos 70.

Mas o deba­te abriu uma divisão na Europa e ficaram de fora do projeto países como Reino Unido e Suécia, que há anos fazem campanha contra a taxa.

Os 11 países que chegaram a um acordo agora terão de nego­ciar de que forma o imposto será cobrado. Para auxiliar o projeto, a Comissão Européia incluiu me­didas para evitar que as transa­ções comecem a ser feitas via Londres e, assim, consigam esca­par da cobrança.

Com isso, foram criadas condi­ções para que a arrecadação seja ainda maior do que se imaginava inicialmente.

O plano prevê um imposto de 0,1% sobre as transações com ações. Sobre as transações com derivativos, o imposto será de 0,01%.

A grande dife­rença em relação ao projeto ini­cial é que a União Européia esta­beleceu leis permitindo que a ta­xa seja aplicada sobre qualquer instituição com sede em um dos 11 países do bloco que aderiram à medida. Além disso, se a empre­sa estiver fora da área, mas o cliente que a utiliza está em um dos 11 países, o imposto será tam­bém cobrado.

Um produto financeiro emiti­do em um dos países que aderiram ao acordo, mesmo que fosse comercializado na Ásia ou na City de Londres, sofreria a taxação. Uma transação entre o escri­tório do Deutsche Bank em Lon­dres com um cliente local seria alvo do imposto.

A meta da UE é justamente evi­tar que, diante da nova lei, ban­cos europeus simplesmente criem escritórios fora dos 11 paí­ses para fugir dos impostos.