Título: 81 votantes elegem hoje comando da OAB federal
Autor: Lupion, Bruno
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/01/2013, Nacional, p. A8

Entidade que representa 750 mil advogados escolhe entre candidato do PI e outro do PR

Oitenta e um conselheiros da OAB federal escolhem hoje quem presidirá, pelos próxi­mos três anos, a entidade que representa 750 mil advogados detodoo País, após uma dispu­ta aberta que pôs fim a quinze anos de chapa única e atraiu o interesse da classe.

As duas chapas de olho na enti­dade - que administra um orça­mento anual de R$ 30 milhões e já comandou campanhas como a que pedia o impeachment do en­tão presidente Fernando Collor de Mello, nos anos 90 - têm en­tre seus integrantes réus por im­probidade administrativa.

MarcusVinicius Furtado Coêlho, secretário-geral e candidatos à presidência do Conselho Fe­deral da Ordem, responde por im­probidade e é alvo de documen­tos que o relacionam à tentativa de regularizar terras devolutas em nome do seu escritório no sul do Piauí, Estado onde trabalha.

O adversário de Coêlho, o vice-presidente Alberto de Paula Ma­chado, natural do Paraná, também tem como candidato a diretor te­soureiro de sua chapa um réu em ação penal por improbidade.

Coêlho tentou, desde 2011, costurar uma candidatura única em torno de seu nome, sem con­seguir. A OAB-SP, que reúne um terço dos advogados do País, se viu escanteada de sua chapa e, ao lado de outros Estados insatisfei­tos, apoiou a candidatura alterna­tiva de Machado.

Em dezembro de20ii,o conse­lheiro federal pela OAB-RJ Car­los Roberto Siqueira Castro di­vulgou texto afirmando que a vi­tória de Coêlho significaria a "sarneyização" da OAB. Coêlho advogou para Roseana Sarney (PMDB) em 2009, na ação que resultou na cassação do então go­vernador Jackson Lago (PDT), e assina uma coluna no jornal Meio Norte, cujo grupo tem entre um dos sócios Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.

Atividade agrícola. Em 2011, o escritório de Coêlho obteve auto­rização da Secretaria do Meio Ambiente do Piauí para desmatar vegetação e promover ativida­de agrícola em uma fazenda do próprio escritório em Baixa Grande do Ribeiro, sul do Estado.

O estatuto da OAB proíbe, em seu artigo 16, que sociedades de advogados realizem "atividades estranhas" à advocacia. Coêlho sustenta que afazendajamais foi explorada comercialmente e que pediu a autorização para que ela fosse considerada "perfeita­mente regular".

Manifestos. Nesta semana, Coêlho obteve o apoio do juiz Márlon Reis, um dos organizadores da campanha Ficha Limpa, em gestorecebido com ressalvas na advocacia. Reis divulgou um texto no qual externava "respeito e admiração" por Coêlho e seu "abnegado civismo". Ao Estado, o juiz disse que não sabia que Coêlho responde a ação de im­probidade, mas afirmou que o fa­to não mudava a sua opinião.

Em resposta à carta do juiz, o conselheiro federal pela OAB do Paraná, Hélio Gomes Coelho Jú­nior, afirmou que Reis protagoni­zava "um inédito e intolerável enxerimento em assunto próprio dos advogados e da advocacia".

Ontem, Coêlho fez circular ou­tro manifesto em sua defesa, assi­nado pelo advogado paulista Celso Antonio Bandeira de Mello que destaca sua "capacidade de diálo­go com os mais amplos setores".

Improbidade. Coêlho é acusado pelo Ministério Público de ter si­do contratado pela Prefeitura de Antônio Almeida (PI) para representar a cidade em ações judi­ciais, mas não ter prestado servi­ço algum. A Promotoria argumen­ta que o então prefeito Alcebía- des Borges do Rêgo (PSDB) con­tratou Coêlho para defendê-lo em ações de cunho particular, na área eleitoral, mas o remunerou com recursos públicos. Coêlho nega as acusações e apresentou certidões que confirmam sua atuação em dez processos. A Jus­tiça do Piauí rejeitou a denúncia penal contra Coêlho, mas a ação civil ainda aguarda julgamento.

Na outra chapa, o candidato a diretor tesoureiro de Machado, Ercílio Bezerra, também é réu por improbidade em ação penal na Justiça de Tocantins (TO) e teve seus bens bloqueados. Atual presidente da OAB-TO, ele foi acusado de prestar serviços sem licitação a umafundação munici­pal de Gurupi (TO). Ele afirma que seu contrato é regular e que conseguiu cancelar um débito de R$ 12 milhões da fundação.