Título: Incra decide varrer cadastro rural em busca de erros
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2013, Nacional, p. A6

Medida foi anunciada após "Estado" revelar que o Brasil dos cartórios é 600 mil km2 maior do que a dimensão real do território

O Instituto Nacional de Colo­nização e Reforma Agrária (In­cra) deve realizar, ainda no pri­meiro trimestre, uma varredu­ra de todas as informações disponíveis de registros de terras no País para corrigir even­tuais erros e coibir fraudes. A medida foi anunciada após re­portagem do Estado de do­mingo revelar que a área de ter­ras registradas em cartórios brasileiros é 600 mil km2 maior do que a superfície real do País. A diferença equivale a duas vezes o território do Esta­do de São Paulo.

A autarquia informou ainda, por meio de nota, que está inves­tindo na melhoria do cadastro de imóveis rurais no País e que seus técnicos estão trabalhando em várias frentes, com o apoio do Exército e também do Minis­tério do Meio Ambiente.

Reportagem do Estado mos­trou que as terras registradas em cartórios equivalem a 9,1 milhão de km2, enquanto a superfície real do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís­tica (IBGE), é de 8,5 milhões de km2. Os dados foram levantados pelo Sindicato Nacional de Peri­tos Federais Agrários.

Uma das providências anun­ciadas pelo Incra, já em anda­mento, é a associação de infor­mações do cadastro com a base de mapas do IBGE, para evitar o problema da sobreposição de áreas nos registros em cartório. O cadastro também está sendo cotejado com dados de georreferenciamento.

O Incra não negou a existência de problemas. Mas assegurou que os erros estão sendo corrigi­dos e que a varredura permitirá identificar os focos críticos de sobrecadastramento e suas razões.

Certificados. A autarquia tam­bém informou que foram toma­das providências para diminuir a lentidão na análise dos certifica­dos de propriedade rural - uma das principais causas da existên­cia de grande número de áreas com sobrecadastro.

Até meados do ano passado eram emitidas, em média, 20 cer­tificações de imóveis por dia.

Atualmente o número chega a 140.

Com a mudança, o Incra regis­trou em 2012 o maior número de certificações de imóveis dos últi­mos oito anos, segundo seus diri­gentes. Foram 9.636 imóveis, com uma área total de 23,6 mi­lhões de hectares.

"Em todos esses casos existe a segurança de que os limites não se sobrepõem a outros imóveis e que o georreferenciamento foi realizado conforme as especifi­cações técnicas legais", infor­mou a instituição.

Exército. Os avanços estão rela­cionados em grande parte à par­ceria que o Incra mantém com o Exército para serviços de georre­ferenciamento.

No caso do Ministério do Meio Ambiente foi firmado no ano passado um convênio, no va­lor de R$ 5 milhões, para aquisi­ção de imagens de alta resolu­ção, usadas como base apoio pa­ra o cadastro.

O Incra também informou que ainda em fevereiro a recep­ção de informações do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) será automatizada. Isso significa que os técnicos não vão mais proto­colar os dados físicos em uma unidade do Incra: eles serão en­viados diretamente à base cen­tral de dados pela internet.

"O Sigef é uma ferramenta ele­trônica criada para enviar, recep­cionar, validar, organizar e dispo­nibilizar dados georreferenciados de imóveis rurais", explicou o Incra em sua nota.

"O novo sistema é capaz de analisar sobreposição com o ca­dastro georreferenciado do In­cra e gerar planta e memorial descritivo de forma automática", diz ainda a nota divulgada pelo instituto ontem.

Acervo fundiário. As pessoas interessadas em consultar os da­dos do acervo fundiário brasilei­ro - que contém plantas e infor­mações sobre imóveis rurais em todo o País - podem fazê-lo por meio da internet.

As informações estão no ende­reço http://acervofimdiario.incra.gov.br/i3geo.

No conjunto, abrangem 93% da área dos estabelecimentos agropecuários identificada no Censo Agropecuário de 2006, de 320 milhões de hectares.

Sobrecadastro de áreas rurais

A área das terras rurais cadas­tradas no Brasil é maior que a dimensão total do País - são 9,1 milhões de km2 no papel e 8,5 milhões de km2 na realidade. Os 600 mil km2 excedentes nesses registros eqüivalem ao dobro da área do Estado de São Paulo.

Diante desses dados, peri­tos agrários apontaram que o cadastro de terras rurais bra­sileiras não é confiável.

Reportagem publicada pe­lo Estado na edição de on­tem mostra que 1.354 dos 5.565 municípios brasileiros têm mais terras registradas que sua área real. Em Ladário (MT), a soma dos imóveis rurais cadastrados é dez ve­zes maior que a superfície verdadeira do município.