Título: Eleito, Alves desafia Judiciário e diz que é da Câmara a palavra final sobre mensalão
Autor: Domingos, João ; Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/02/2013, Nacional, p. A4

Denise Maduenño

Eleito com 271 votos para a presidência da Câmara, o de­putado Henrique Eduardo Al­ves (PMPB-RN) defendeu on­tem que os parlamentares con­denados pelo Supremo Tribu­nal Federal (STF) no processo do mensalão não tenham seus mandatos automaticamente cassados. A afirmação foi feita após o discurso de posse no qual o deputado também desa­fiou o Judiciário.

"(O processo do mensalão) será finalizado aqui", respondeu ele quando indagado sobre de qual Poder será a palavra final. "E lógi­co que (a palavra final) é da Câ­mara", reiterou.

Para Henrique Alves, o Poder que representa o povo brasileiro "queiram ou não queiram", é Po­der Legislativo. "Aqui só exis­tem parlamentares abençoados pelo voto popular", provocou Alves em seu discurso após eleito. O parlamentar disputou o cargo com Rose de Freitas (PMDB- ES), Julio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Jun­tos, os concorrentes de Alves ti­veram 223 votos, mostrando um Legislativo sobre a vitória do par­lamentar, alvo de denúncias de irregularidades, incluindo enri­quecimento ilícito.

Desde 2004, deputado é acusa­do pelo Ministério Público Fede­ral de enriquecimento ilícito em um processo de improbidade ad­ministrativa. O caso, que corre em segredo de Justiça, teve ori­gem na denúncia feita por sua ex- mulher, em 2002, de que manti­nha US$ 15 milhões não declara­dos em paraísos fiscais.

Campanha. Henrique Alves afirmou que durante o período da campanha para a presidência deixou clara a sua posição sobre os mensaleiros. Na época, fez co­ro a Marco Maia (PT-RS), então presidente, e disse que caberia à Câmara decretar a perda do man­dato. Durante um período o no­vo presidente da Câmara chegou a revelar a companheiros que manteria os processos do STF na gaveta. Foram condenados no processo do mensalão e per­derão os direitos políticos os de­putados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pe­dro Henry (PP-MT).

O novo vice-presidente da Câ­mara, André Vargas (PT-PR), que é secretário de Comunica­ção do PT nacional, questionou a competência do STF de decre­tar a perda do mandato de parla­mentares. Ele defendeu que a Câ­mara dê a última palavra sobre a cassação. Segundo ele, a Câmara vai ter que se manifestar sobre a situação dos deputados, passan­do pela Corregedoria, pelo Con­selho de Ética e pelo plenário da Casa, após o fim dos recursos.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que relatou o processo do mensalão, compareceu à ses­são inaugural do Congresso on­tem. Como Henrique Alves, com­pôs a Mesa dos trabalhos. Ao sair, foi levado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo novo presi­dente da Câmara, até a saída do Congresso.

"Eu quero paz com o Judiciá­rio, quero harmonia, são dois po­deres distintos entre si", minimi­zou Henrique Alves. Ele disse ainda que nos próximos dias fará uma visita a Joaquim Barbosa.

Executivo. Além de desafiar o Poder Judiciário, Henrique Al­ves também partiu para o enfrentamento com o Poder Executivo ao se comprometer a aprovar o Orçamento Impositivo, que obri­ga a presidente Dilma Rousseff a liberar os recursos de emendas de parlamentares. "Esta Casa (Congresso) é a mais injustiçada dos poderes; é a mais criticada", afirmou Henrique Alves. Ele pro­curou sempre fazer um discurso para o público interno, em defe­sa do Parlamento.

Com 11 mandatos consecuti­vos e 42 anos de Câmara, Henri­que Alves dividirá com o colega de partido Renan Calheiros (AL), eleito na sexta-feira presidente do Senado, o comando da pauta de votações do Congresso pelos próximos dois anos. À frente das duas Casas, os dois peemedebistas reforçam a posição do partido para a sucessão presiden­cial de Dilma Rousseff- o PMDB já tem a Vice-Presidência, com Michel Temer.

Em seu discurso, Henrique Al­ves atribuiu ao "fogo amigo" as denúncias que surgiram contra ele. Os deputados encontraram ontem de manhã em seus gabine­tes uma publicação com cópias de reportagens de supostas irre­gularidades cometidas pelo de­putado no exercício do mandato e até as suspeitas de enriquecimento ilícito. Ele classificou a publicação apócrifa de "peque­na", e de um "comportamento sem cara, sem rosto, clandestino e subterrâneo". Eleito, disse que não tinha dado importância à pu­blicação. Alves venceu a eleição em primeiro turno.