Título: Três agentes mataram Rubens Paiva
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/02/2013, Nacional, p. A6

Cláudio Fonteles, da Comissão da Verdade, diz que torturadores do deputado eram do Exército; um já morreu e dois serão revelados logo

O deputado Rubens Paiva foi as­sassinados ob tortura por uma equipe de três agentes do Exér­cito nos porões do DOI-Codi do Rio de Janeiro, revelou ontem, em Brasília, o coordenador da Comissão Nacional da Verda­de, Cláudio Fonteles. Segundo ele, um dos três já estaria morto e os outros dois devem ser em breve convocados para depôr à comissão.

"Temos pistas concretas e es­tamos muito perto de chegar aos membros da equipe assassina, todos do Exército" - cuja identi­ficação, acrescentou, "está praticamente concluída". Segundo o coordenador, "nos termos da lei, eles têm que ir e têm que falar. Podem até mentir, mas aí será outro crime".

Na véspera, Fonteles já havia confirmado que Paiva tinha sido morto sob tortura em dependências do DOI-Codi no Rio. A entrevista de ontem ocorreu durante homenagem prestada à Comis­são no Ministério da Educação.

Ele esclareceu que os dois agentes não poderão se recusar a depôr porque não se trata de um processo judicial e eles não são tecnicamente réus, o que lhes dá o direito ao silêncio, para não produzir provas contra si.

A homenagem, no MEC, de­veu-se à elucidação do caso pela comissão. Dela participaram Vera Paiva, filha do deputado, e mi­litantes estudantis seus contem­porâneos da USP, entre os quais o ministro Aloizio Mercadante.

Emocionada, Veroca, como é conhecida, agradeceu o empe­nho da comissão e defendeu que os autores do crime sejam leva­dos ao banco dos réus. "A tortu­ra é um crime imprescritível e inafiançável e eu espero que os operadores do direito façam sua parte enão deixem o crime impu­ne", afirmou. "O que espero é que haja um julgamento justo, nos termos dalei, com amplo di­reito de defesa e respeito ao con­traditório, tudo o que os assassi­nos do regime não permitiram ao meu pai", completou.

Desmentido. Esta semana, a co­missão divulgou o teor de documentos, apreendidos na casa do coronel reformado Júlio Miguel Molinas, que desmentem a ver­são oficial do desaparecimento de Paiva em janeiro de 1971, se­gundo a qual ele teria fugido pa­ra Cuba. Outra versão levantava a hipótese de que ele havia sido morto por agentes da Aeronáutica em 22 de janeiro daquele ano. Os novos documentos, diz ele, mostram que Paiva permaneceu vivo até o dia 25: "O Cisa só pren­deu. Quem torturou e matou foi essa equipe do Exército".

Ex-procurador-geral da Repú­blica, Fonteles explicou que, no direito criminal, a autoria se divi­de em dois tipos. "O primeiro é o dos autores imediatos, que ba­tem, torturam e matam. No caso Rubens Paiva, o crime foi cometi­do por uma equipe de três". Mas por trás deles, continuou, "havia uma estrutura de comando, inte­grada pelos autores mediatos".