Título: Goiás e Bahia podem ganhar novos cursos de Medicina
Autor: Moura, Rafael Moraes
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/02/2013, Vida, p. A12

Estados preenchem critérios definidos pelos Ministérios da Educação e da Saúde para a abertura de faculdades

Goiás e Bahia são os dois Estados brasileiros que poderão ter editais para a abertura de novos cursos de Medicina. Segundo os Ministérios da Educação e da Saúde, eles concentram estrutura de saúde - leitos hospitalares em número suficiente, atendimento de emergência e equipes de atenção básica, entre outros requisitos -, mas não possuem faculdades de Medicina. Poderão ser locais prioritários porque, segundo o ministro da Educação, Aloisio Mercadante, conseguiriam garantir um mínimo de qualidade aos cursos.

A partir deste ano, a criação de novos cursos de Medicina no Brasil só será autorizada em cidades predefinidas pelo Ministério da Educação (MEC) e depois de uma seleção de proposta por meio de editais.

As novas faculdades particulares de Medicina terão de ser criadas prioritariamente em regiões onde há estrutura médica - como hospitais e atendimentos de emergência -, mas não existem escolas suficientes.

Até hoje, os novos cursos e a ampliação de vagas eram autorizados pelo MEC levando em conta critérios de qualidade - alguns bastante subjetivos, como a necessidade social - e desconsiderando a localização ou se a cidade comporta outra faculdade.

Neste momento há 70 pedidos de abertura, que totalizam mais de 6 mil novas vagas. De acordo com Mercadante, a maioria deverá ser indeferida porque não se enquadra nos critérios estabelecidos pelo MEC.

"Hoje existe uma política de balcão. O curso é aberto onde a instituição tem interesse", disse o ministro da Educação. "O balcão fechou."

Mapeamento. Também foram definidas regiões onde a estrutura de saúde não é completa e outras onde é crítica. "Nesses locais vamos trabalhar com a Saúde para melhorar a estrutura e, então, podermos abrir novos cursos", afirmou o ministro.

Apesar de uma das intenções do MEC ser a de melhorar o atendimento em regiões do País onde há falta de médicos, Mercadante afirma que não é possível dar prioridade a esses locais porque é preciso garantir a qualidade da formação.

De acordo com Mercadante, o uso dos editais não excluirá automaticamente Estados onde o número de vagas de Medicina esteja acima da média nacional, como Rio e Minas, ou onde haja grande concentração de médicos, como São Paulo.

Novos cursos poderão ser autorizados nestes Estados se for constatado que existe estrutura médica para atender novas faculdades de Medicina. Essa, no entanto, não será a prioridade, afirma Mercadante.