Título: Governo anuncia via rápida para evitar paralisações no PAC
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Fonte: O Estado de São Paulo, 07/02/2013, Economia, p. B4

Na batalha por mais investimen­tos para escapar do "pibinho", o governo anunciou ontem uma espécie de via rápida para os pro­jetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reu­nião com representantes de to­dos os Estados, a ministra do Pla­nejamento, Miriam Belchior, in­formou que as obras não serão mais paralisadas nas etapas ini­ciais por problemas na execu­ção. Isso só ocorrerá após realiza­dos 40% do projeto.

Hoje a evolução das obras é medida pelo governo e pelo ban­co repassador dos recursos a ca­da mês e, se tudo estiver certo, o pagamento daquela etapa é efe­tuado. Porém, se houver algum problema, o dinheiro não é de­sembolsado até que seja feita a correção.

Isso, explicam técnicos, pode provocar um ciclo de atrasos. Sem pagamento, a empreiteira muitas vezes tem problemas de caixa e por isso reduz o ritmo da obra. Agora, apenas o órgão res­ponsável continuará a fazer as ve­rificações mensais e autorizar os pagamentos. Os bancos vão me­dir a obra após terem a realiza­ção de 40%. Só então, havendo problemas que não tenham sido resolvidos, os pagamentos serão suspensos. Outras verificações serão feitas aos 60%, 90% e aos 100% de execução.

Velocidade. "Estamos fazendo uma aposta aqui que, com isso, vamos conseguir aumentar a velocidade", disse Miriam. Ela aler­tou que não vale "acumular e só resolver os problemas" com 40% da execução, sob pena de demorar "um tempão" para reto­mar os trabalhos.

O objetivo da reunião de on­tem foi orientar os Estados so­bre como ter acesso aos R$ 31,3 bilhões de novos recursos para o PAC 2, anunciados pela presiden­te Dilma na semana passada, em encontro com prefeitos. O governo abriu prazo para apresentação de projetos candidatos aos recursos, que vão financiar habitação popular, pavimentação, sa­neamento, quadras esportivas mobilidade urbana e outros.

O maior desafio é a qualidade aos projetos, disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que participou do encontro. "Se eu tenho um bom projeto, eu tenho uma boa execução."

Outras providências. A via rápida vale para todo o PAC e não só para aqueles projetos realizados em parceria com Estados e municípios. Em sua apresentação, Mi­riam citou outras providências que têm por objetivo destravar os investimentos.

Já há algum tempo, govemadores e prefeitos foram dispensa­dos de apresentar contrapartida financeira a projetos bancados majoritariamente pelo governo federal. Antes, eles tinham de pagar pelo menos parte do investimento, o que em muitos casos era impossível e por isso eram impedidos de obter os recursos.

A principal aposta na acelera­ção dos investimentos do setor público é o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que será utilizado em todo o PAC a partir deste ano. O governo considera esse sistema mais rapido e eco­nômico do que o modelo tradi­cional de licitação pública para a contratação de obras, produtos e serviços.