Título: Mercadante promete punição a fraudadores
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Fonte: O Estado de São Paulo, 08/02/2013, Vida, p. A12

Comércio de diplomas universitários investigado pela ‘Rádio Estadão" pode terminar em até 4 anos de prisão, disse ministro

Os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) se comprometeram ontem a investigar a venda de diplomas universitários - até mesmo de cursos na área de saúde denunciada no início desta semana pela Rádio Estadão. Eles também prometeram que os fraudadores receberão punições enérgicas.

A reportagem apurou que sites vendem, para todo o País, diplomas que seriam autenticamente reconhecidos pelo MEC.

2,5 mi já foram beneficiados

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado em 2011 pelo governo federal para ampliar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância. Os cursos são ofertados por institutos federais e escolas vinculadas a universidades federais, redes estaduais e Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), Entre os objetivos do programa estão construir e reformar as escolas que oferecem educação profissional e tecnológica nas redes estaduais; e aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores.

Quando o Pronatec foi lançado, em abril de 2011, a presidente Dilma Rousseff prometeu ofertar, em quatro anos, 3,5 milhões de bolsas para jovens do ensino médio, beneficiários do Bolsa-Família e reincidentes do seguro-desemprego, além de garantir que 8 milhões de pessoas tenham acesso à educação profissional de qualidade no País.

Em dezembro de 2012, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que 2,5 milhões de pessoas já haviam sido beneficiadas.

A intenção do governo é aumentar até 2014, último ano do mandato de Dilma, em 56,7% o número de escolas técnicas e ampliar em 806,9% a quantidade de alunos na Escola Técnica Aberta do Brasil.

Mercadante afirmou que as pessoas que se beneficiarem de esquemas fraudulentos como esse terão seus diplomas cassados. “Nós mudamos a legislação em 2011”, lembrou o ministro. “Esse tipo de fraude dá de um a quatro anos de cadeia”.

O ministro também revelou que enviou à PF, no dia 25 de outubro, “todos os indícios que nós tínhamos de quadrilhas que estavam operando” com fraudes. “E aí a inteligência da Polícia Federal é quem tem a competência e a condição de poder chegar a esses crimes eletrônicos. É um trabalho bastante sofisticado”.

Segundo o ministro, se alguma instituição de ensino estiver envolvida em fraudes, ela será “duramente punida”.

Cardozo afirmou que à Justiça cabe a abertura do inquérito, mas ele disse não saber se já há uma investigação deste caso específico. “Se não houver, abriremos novos (inquéritos)”, concluiu.