Título: Pronatec quer atender 90 mil presidiários
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Fonte: O Estado de São Paulo, 08/02/2013, Vida, p. A12

Para qualificar mão de obra para o mercado de trabalho e facilitar a ressocialização, o governo federal pretende ofertar cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para 90 mil presos até 2014.

O programa, voltado para a ampliação dos cursos de educação profissional e tecnológica (mais informações nesta página), beneficiará a partir de abril pessoas nos regimes aberto, semiaberto, fechado e egressos - e servirá para abater a pena do presidiário, que poderá perder um di.a de pena a cada 12 horas de frequência escolar.

“Existe muito preconceito em relação a emprego para egressos, Agora, se você tiver emprego submetido a preconceito mais desqualificação (profissional), você não consegue resolver o problema7", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em cerimônia na qual foi assinado acordo de cooperação técnica entre sua pasta e o Ministério da Educação (MEG).

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a população carcerária brasileira é de 508 mil pessoas, das quais 7% concluíram o ensino médio e 0,5% possui ensino superior completo. Atualmente, apenas 1.516 presos estariam matriculados em cursos técnicos.

“A metade dos presos está na faixa de 18 a 30 anos. Essa perspectiva de ter um projeto de ressocialização, profissão, de ter uma qualificação, seguramente é um estimulo para que (0preso) possa ter uma vida plena na sociedade”, afirmou Mercadante.

O governo prevê investimentos de R$ 180 milhões na contratação de professores, aquisição de material didático e pagamento de auxílio transporte e alimentação. Os cursos serão ofertados pelo Sistema S, escolas técnicas federais e estaduais.

A ênfase será nos cursos de formação inicial e continuada, com carga horária que varia de 160 a 400 horas. “É importante ressaltar que, além daqueles que vão fazer o curso no próprio presídio, haverá turmas que estão sendo ofertadas para outro tipo de público e eles (presos) participarão dessas turmas visando justamente esse processo de reinserção”, disse o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira.

Para 2013, o Pronatec sofrerá a sua mais ampla expansão desde que foi criado, há dois anos. Instituições privadas de ensino superior que tenham boa avaliação poderão ofertar cursos técnicos-dentro do programa, assim como escolas técnicas privadas sujeitas a processos de habilitação e acreditação.

A colaboração com os Estados será reforçada - em São Paulo, por exemplo, a parceria vai permitir que 20 mil alunos sejam atendidos em cursos de formação rápida no Centro Paula Souza.

A partir do dia 15, o portal do programa (pronatec.gov.br) deverá ter um sistema de cadastro que permitirá que os interessados vejam as vagas disponíveis, façam a pré-matrícula e até sejam avisados da abertura de novas turmas em suas localidades.

“Um dos grandes pontos críticos das políticas anteriores de qualificação profissional era o fato de que havia uma profusão de programas ministeriais que se sobrepunham e concorriam entre si. Isso gerava uma dispersão de recursos e baixa efetividade”, afirmou Oliveira. “O Pronatec permite que você estruture a oferta por meio de redes j á consolidadas e respeitadas. Isso nos permite planejar a oferta.”

Mais procurados» Levantamento do MEC aponta que, entre os cursos técnicos (duração mínima de um ano), os mais procurados são os de Segurança do Trabalho, Informática, Administração, Mecânica e Eletrotécnica; entre os de formação inicial e continuada (duração mínima de dois meses), os preferidos são os de Auxiliar Administrativo, Operador de Computador, Montagem e Manutenção de Computadores e Eletricista.

A meta é inscrever 8 milhões de pessoas no programa até 2014, com investimento de R$ 24 bilhões. As Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste respondem por 61% das matrículas de bolsa-formação do Pronatec.