Título: Câmara da França aprova casamento de homossexuais
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/02/2013, Vida, p. A14

Em um passo histórico para o direito dos homossexuais, a Assembleia Nacional da França - equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil - aprovou ontem o projeto de lei que cria o casamento gay no país.

O texto foi validado por 329 deputados e representa uma vitória do governo socialista de François Hollande. Outros 229 parlamentares votaram contra e houve ainda 10 abstenções. Agora cabe ao Senado referendar a decisão, que colocará parceiros do mesmo sexo em igualdade legal aos casais heterossexuais, inclusive com direito à adoção. A tendência é de aprovação também no Senado.

Uma das bandeiras de campanha do Partido Socialista (PS) nas eleições de maio passado, que resultaram na vitória de Hollande, o casamento homossexual se transformou em uma verdadeira batalha entre grupos progressistas e conservadores na sociedade francesa.

Ainda que o resultado tenha indicado uma maioria ampla pró-casamento homossexual, a aprovação não foi simples. Desde novembro, a pressão exercida por grupos conservadores da sociedade civil - movimentos católicos, muçulmanos, associados a militantes de partidos de direita e de extrema direita - vinha crescendo e tomando as ruas. Em 17 de novembro, mais de 70 mil pessoas desfilaram na capital contra o projeto de lei.

Protestos. Em 13 de janeiro, a mobilização em diferentes regiões do interior da França e em Paris resultou em um protesto com entre 340 mil pessoas, segundo a polícia, e 1 milhão, conforme os organizadores.

Ainda assim, o projeto foi levado ao parlamento, onde enfrentou dura oposição. Foram necessárias 110 horas de discussões, 24 sessões e 10 dias para analisar 4,9 mil emendas apresentadas pelos opositores, uma forma de retardar a aprovação. Enfim, ontem, ocorreu o voto solene que resultouvitória do governo, celebrada pelos deputados com gritos de "Igualdade! Igualdade!" no plenário.

"Esta reforma se inscreve em uma longa linhagem de reformas de cunho republicano", comemorou o primeiro-ministro, Jean-Marc Ayrault, ressaltando o caráter igualitário da provável nova legislação.

Ovacionada, a ministra da Justiça, Christiane Taubira, definiu o resultado na Assembleia como "um grande momento de emoção", mas pediu prudência, à espera no voto do Senado. "Foi uma etapa importante, mas não a última."

A aprovação também foi saudada pelo prefeito de Paris, o socialista Bertrand Delanoé, homossexual assumido. "O voto na Assembleia é uma etapa fundamental em direção à conquista de um grande progresso. E uma honra para a representação nacional", afirmou o prefeito pelo Twitter.

Na fachada da sede do PS, o tom de comemoração foi idêntico. Em uma faixa ilustrada com fotos de casais homossexuais e heterossexuais, a direção do partido celebrou*. "Boas festas a todos os que se amam... Verdadeiramente a todos".

Reação oposicionista. Na oposição, que sofreu defecções - alguns deputados de ceiitismo de direita votaram a favor do projeto....., o tom foi de decepção.

"Este projeto não pode ser aceito, porque coloca em questão os fundamentos da família", lamentou o deputado Jean-Chrstophe Fromentin, da União Ueraon átiea Independente (Upí), partido de centro-direita. "Os franceses entenderam para onde este texto nos leva? Não estou certo disso."

O projeto ainda precisa seguir nó legislativo até ser sancionado pelo Palácio do Eliseu.

As discussões serão retomadas a partir de 2 de abni, no Senado, onde o governo ae François Hollande também tem maioria. Desde já, a tendência entre os senadores é de aprovação.

O projeto aprovado ontem é a maior reforma em direito da família na frança desde 1999, quando da criação do Pacto de Solidariedade Civil, equivalente aos termos da união civil estável 110 Brasil.