Título: Ordem de Dilma para ter pibão faz governo acelerar o passo
Autor: Moraes, Marcelo de ; Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/02/2013, Economia, p. B1

Objetivo é atingir 3,5% de crescimento no ano; para isso, equipe acelera obras do PAC e pode promover redução de impostos

A ordem interna dada pela presidente Dilma Rousseff de fazer todo o possível para alcançar um crescimento de pelo menos 3,5% este ano colocou parte da máquina do governo num ritmo frenético. As concessões em rodovias passaram por um freio de arru­mação a favor do mercado, de­pois que o governo constatou que as condições inicialmente oferecidas despertaram pouco interesse.

Os pedágios máximos aumen­taram, o custo dos empréstimos caiu e o prazo dos contratos foi alongado.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por sua vez, ganhou mecanismos para tentar superar sua já conhecida lentidão. Em paralelo, o minis­tro da Fazenda, Guido Mantega, tenta reforçar a dose dos remé­dios já conhecidos para comba­ter a queda na atividade econô­mica.

Ele tem pressionado os ban­cos a elevar o volume de crédito. Além disso, estão em discussão novos cortes de impostos, como é o caso do PIS-Cofins.

"Nós não brigamos com o mer­cado", disse ao Estado o presi­dente da Empresa de Planeja­mento e Logística (EPL), Bernar­do Figueiredo, um dos idealizadores dos pacotes de concessão em portos, ferrovias e rodovias. "Temos convicção de que o go­verno precisa incentivar os inves­timentos em parceria com a iniciativa privada."

Ele observou que as conces­sões das estradas são as primei­ras numa longa fila de empreen­dimentos a serem oferecidos às empresas e deverão movimen­tar R$ 370,2 bilhões.

Intervenção. O governo vinha sendo tachado de intervencionista, no programa de rodovias, por querer "tabelar" o ganho dos investidores, ao fixar nos editais uma Taxa Interna de Retorno (TIR) baixa, de 5,5%.

"Nós não mexemos na TIR, mas agora as pessoas acham que ficou bom", observou o presiden­te da EPL. "Quer dizer que o pro­blema não era a TIR." Ligeira­mente atrasado em relação ao cronograma anunciado em agos­to do ano passado, o programa de concessões de rodovias admi­te agora tarifas de pedágio máxi­mas de 15% a 20% mais caras do que o anteriormente planejado. Isso porque ogoverno aceitou reduzir as projeções de aumento do volume de tráfego nas rodo­vias. Baseadas numa taxa de cres­cimento econômico de 4,5% ao ano, elas foram recalculadas le­vando em conta uma expansão média de 3,5% para o Produto In­terno Bruto (PIB).

Além disso, os empreendimen­tos em infraestrutura terão re­cursos do Programa de Sustenta­ção de Investimentos (PSI), que são mais baratos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econô­mico e Social (BNDES) oferece empréstimos-ponte, de libera­ção mais rápida, ao mesmo custo das linhas de crédito de longo prazo.

A carência antes do pagamen­to foi aumentada de três para cin­co anos, e o prazo da concessão, de 25 para 30 anos.

Pelo lado do investimento pú­blico, Dilma determinou aos mi­nistérios que tocam projetos no PAC que utilizem o Regime Dife­renciado de Contratação (RDC).

Trata-se de uma forma simplificada para contratar obras, origi­nalmente criada para a Copa. A Infraero e o Departamento Na­cional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que já expe­rimentaram o novo sistema, con­seguiram redução de tempo e preços.

Além disso,foi anunciada uma espécie de via rápida para as obras do PAC, na qual elas só são paralisadas por problemas de execução após realizados 40% do total. Isso, acredita o gover­no, vai dar mais agilidade ao pro­grama.

O governo aposta ainda nos investimentos a cargo dos Esta­dos. No fim do ano passado, o BNDES abriu uma linha de crédi­to de R$ 20 bilhões para os governadores. Além disso, o Tesouro Nacional ampliou o limite de endividamento das unidades da Fe­deração em mais R$ 58,3 bilhões.