Título: Ordem de Dilma para ter pibão faz governo acelerar o passo
Autor: Moraes, Marcelo de ; Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/02/2013, Economia, p. B1
Objetivo é atingir 3,5% de crescimento no ano; para isso, equipe acelera obras do PAC e pode promover redução de impostos
A ordem interna dada pela presidente Dilma Rousseff de fazer todo o possível para alcançar um crescimento de pelo menos 3,5% este ano colocou parte da máquina do governo num ritmo frenético. As concessões em rodovias passaram por um freio de arrumação a favor do mercado, depois que o governo constatou que as condições inicialmente oferecidas despertaram pouco interesse.
Os pedágios máximos aumentaram, o custo dos empréstimos caiu e o prazo dos contratos foi alongado.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por sua vez, ganhou mecanismos para tentar superar sua já conhecida lentidão. Em paralelo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta reforçar a dose dos remédios já conhecidos para combater a queda na atividade econômica.
Ele tem pressionado os bancos a elevar o volume de crédito. Além disso, estão em discussão novos cortes de impostos, como é o caso do PIS-Cofins.
"Nós não brigamos com o mercado", disse ao Estado o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, um dos idealizadores dos pacotes de concessão em portos, ferrovias e rodovias. "Temos convicção de que o governo precisa incentivar os investimentos em parceria com a iniciativa privada."
Ele observou que as concessões das estradas são as primeiras numa longa fila de empreendimentos a serem oferecidos às empresas e deverão movimentar R$ 370,2 bilhões.
Intervenção. O governo vinha sendo tachado de intervencionista, no programa de rodovias, por querer "tabelar" o ganho dos investidores, ao fixar nos editais uma Taxa Interna de Retorno (TIR) baixa, de 5,5%.
"Nós não mexemos na TIR, mas agora as pessoas acham que ficou bom", observou o presidente da EPL. "Quer dizer que o problema não era a TIR." Ligeiramente atrasado em relação ao cronograma anunciado em agosto do ano passado, o programa de concessões de rodovias admite agora tarifas de pedágio máximas de 15% a 20% mais caras do que o anteriormente planejado. Isso porque ogoverno aceitou reduzir as projeções de aumento do volume de tráfego nas rodovias. Baseadas numa taxa de crescimento econômico de 4,5% ao ano, elas foram recalculadas levando em conta uma expansão média de 3,5% para o Produto Interno Bruto (PIB).
Além disso, os empreendimentos em infraestrutura terão recursos do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), que são mais baratos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece empréstimos-ponte, de liberação mais rápida, ao mesmo custo das linhas de crédito de longo prazo.
A carência antes do pagamento foi aumentada de três para cinco anos, e o prazo da concessão, de 25 para 30 anos.
Pelo lado do investimento público, Dilma determinou aos ministérios que tocam projetos no PAC que utilizem o Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Trata-se de uma forma simplificada para contratar obras, originalmente criada para a Copa. A Infraero e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que já experimentaram o novo sistema, conseguiram redução de tempo e preços.
Além disso,foi anunciada uma espécie de via rápida para as obras do PAC, na qual elas só são paralisadas por problemas de execução após realizados 40% do total. Isso, acredita o governo, vai dar mais agilidade ao programa.
O governo aposta ainda nos investimentos a cargo dos Estados. No fim do ano passado, o BNDES abriu uma linha de crédito de R$ 20 bilhões para os governadores. Além disso, o Tesouro Nacional ampliou o limite de endividamento das unidades da Federação em mais R$ 58,3 bilhões.