Título: Novo orçamento obriga Europa a reduzir os subsídios agrícolas
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/02/2013, Economia, p. B6

Ajuda a produtores terá corte de € 54 bilhões até 2020; por vários anos, o Brasil brigou contra o incentivo, sem sucesso

O que anos de negociações e mes­mo ameaças do Brasil não conseguiram fazer por décadas, a crise europeia obteve, ainda que de forma modesta. A primeira redução em um orçamento da Comissão Europeia, aprovado na sexta-feira, significará corte de € 54 bilhões nos subsídios agrícolas da UE até 2020. Ainda assim, os sub­sídios significarão 38% de todo o orçamento europeu.

Para exportadores brasileiros, a ajuda continua sendo alta. Na prática, o acordo significa que as distorções continuarão a existir na atual década. Por anos, a diplomacia brasileira denunciou os subsídios europeus como fator de distorção. A produção brasi­leira, em muitos casos, não con­seguia competir com a europeia, altamente subsidiada.

Apesar de diversas negocia­ções, nenhum acordo foi obtido com os europeus que levasse a uma redução substancial da aju­da. Agora, a pior crise econômica da Europa desde a Segunda Guer­ra finalmente vai frear os subsídios. Na sexta-feira, o bloco euro­peu anunciou sua primeira redu­ção orçamentária em mais de 50 anos de integração. No geral, o corte será de 3% em relação ao orçamento anterior.

Entre 2014 e 2020, o dinheiro destinado a subsidiar a agricultu­ra europeia será reduzido em 13% ante o período 2007-2013. No total, € 363 bilhões serão des­tinados ao setor que hoje repre­senta apenas 4% da população. Significará que, até 2020,os agri­cultores receberão cerca de € 50 bilhões por ano.

Durante as negociações, paí­ses como Reino Unido e Alema­nha pressionaram para que o cor­te na agricultura fosse mais pro­nunciado e que o dinheiro fosse usado para criar empregos e in­vestir em setores de ponta.

A política de subsídio, contu­do, foi defendida pela França, país que mais recebe. Paris dei­xou claro que, sem dinheiro para a agricultura não haveria acordo. O projeto inicial de cortar 30% dos gastos agrícolas foi reduzido para menos da metade.

Os cortes modestos na agricul­tura forçaram o bloco a negociar redução no orçamento para infraestrutura e corte nos benefí­cios dos empregados das institui­ções europeias. O presidente francês Francois Hollande dei­xou a cúpula comemorando o fa­to de que grande parte do dinhei­ro foi mantida. "A participação relativa da agricultura no orça­mento europeu vai cair. Mas fiz questão de garantir o dinheiro para nossos fazendeiros. O es­sencial está garantido".

Um dos pontos que ele derru­bou foi a proposta de limitar a € 300 mil o cheque anual que um produtor ou empresa pode rece­ber em subsídios. Uma das alega­ções é de que essa ajuda vai justamente para grandes proprietá­rios de terras e empresas que não precisam de assistência, e não para pequenos agricultores.

"Líderes europeus reconhece­ram a importância de contribuir com as áreas rurais na economia europeia", declarou Dacian Ciolos, espécie de superministro de agricultura do bloco.

No Itamaraty, diplomatas que acompanham há anos o debate sobre os subsídios apontam que, apesar da queda, osvolumes ain­da criam "enormes distorções" no mercado internacional. / J.C.