Título: Novo orçamento obriga Europa a reduzir os subsídios agrícolas
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/02/2013, Economia, p. B6
Ajuda a produtores terá corte de € 54 bilhões até 2020; por vários anos, o Brasil brigou contra o incentivo, sem sucesso
O que anos de negociações e mesmo ameaças do Brasil não conseguiram fazer por décadas, a crise europeia obteve, ainda que de forma modesta. A primeira redução em um orçamento da Comissão Europeia, aprovado na sexta-feira, significará corte de € 54 bilhões nos subsídios agrícolas da UE até 2020. Ainda assim, os subsídios significarão 38% de todo o orçamento europeu.
Para exportadores brasileiros, a ajuda continua sendo alta. Na prática, o acordo significa que as distorções continuarão a existir na atual década. Por anos, a diplomacia brasileira denunciou os subsídios europeus como fator de distorção. A produção brasileira, em muitos casos, não conseguia competir com a europeia, altamente subsidiada.
Apesar de diversas negociações, nenhum acordo foi obtido com os europeus que levasse a uma redução substancial da ajuda. Agora, a pior crise econômica da Europa desde a Segunda Guerra finalmente vai frear os subsídios. Na sexta-feira, o bloco europeu anunciou sua primeira redução orçamentária em mais de 50 anos de integração. No geral, o corte será de 3% em relação ao orçamento anterior.
Entre 2014 e 2020, o dinheiro destinado a subsidiar a agricultura europeia será reduzido em 13% ante o período 2007-2013. No total, € 363 bilhões serão destinados ao setor que hoje representa apenas 4% da população. Significará que, até 2020,os agricultores receberão cerca de € 50 bilhões por ano.
Durante as negociações, países como Reino Unido e Alemanha pressionaram para que o corte na agricultura fosse mais pronunciado e que o dinheiro fosse usado para criar empregos e investir em setores de ponta.
A política de subsídio, contudo, foi defendida pela França, país que mais recebe. Paris deixou claro que, sem dinheiro para a agricultura não haveria acordo. O projeto inicial de cortar 30% dos gastos agrícolas foi reduzido para menos da metade.
Os cortes modestos na agricultura forçaram o bloco a negociar redução no orçamento para infraestrutura e corte nos benefícios dos empregados das instituições europeias. O presidente francês Francois Hollande deixou a cúpula comemorando o fato de que grande parte do dinheiro foi mantida. "A participação relativa da agricultura no orçamento europeu vai cair. Mas fiz questão de garantir o dinheiro para nossos fazendeiros. O essencial está garantido".
Um dos pontos que ele derrubou foi a proposta de limitar a € 300 mil o cheque anual que um produtor ou empresa pode receber em subsídios. Uma das alegações é de que essa ajuda vai justamente para grandes proprietários de terras e empresas que não precisam de assistência, e não para pequenos agricultores.
"Líderes europeus reconheceram a importância de contribuir com as áreas rurais na economia europeia", declarou Dacian Ciolos, espécie de superministro de agricultura do bloco.
No Itamaraty, diplomatas que acompanham há anos o debate sobre os subsídios apontam que, apesar da queda, osvolumes ainda criam "enormes distorções" no mercado internacional. / J.C.