Título: Governo corre para leiloar 158 portos
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/02/2013, Economia, p. B4

O governo quer leiloar 158 ter­minais portuários até o fím de maio, mas o mais provável é que esse prazo não seja cum­prido à risca. "Para você ter uma ideia, rios últimos cinco anos foram licitados nove ou oito" disse ao "Estado" o dire­tor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Mário Povia.

"Teremos um esforço hercú­leo", disse Povia. O prazo para fazer os leilões até maio foi fixa­do no pacote dos portos, anun­ciado no início de dezembro pe­la presidente Dilma Rousseff.

A tendência, segundo Povia, é que parte dos leilões ocorra no segundo semestre. O acúmu­lo de licitações a realizar e dúvi­das quanto à capacidade da má­quina pública em desempenhar a tarefa foram uma das princi­pais preocupações durante a elaboração do pacote.

O diretor da Antaq, porém, afirma que o arrendamento de terminais é algo mais simples do que a concessão de uma rodovia, por exemplo. Assim, o pro­cesso pode, de fato, avançar bastante este ano.

Do total a ser oferecido à ini­ciativa privada, 146 são termi­nais que já estão em operação, mas os contratos venceram ou estão para vencer. Para esses, o processo tende a ser rápido, pois não será necessário, por exemplo, obter licença ambien­tal. Os 42 restantes são áreas no­vas.

Novo modelo. A oferta de ter­minais seguirá um modelo no­vo que facilitará o investimen­to, disse o diretor. Antes do pa­cote, os empreendedores eram obrigados a concordar com um pagamento à vista (down payment) cujo valor era fixado em edital e, acima desse, davam um lance. Assim, o desembolso lo­go na etapa inicial do negócio inviabilizava a participação de empresas de menor porte.

Pelo modelo anunciado em dezembro, ganhará a concorrência quem se comprometer a movimentar maior volume de carga, a preços mais baixos. Se­rá fixado um teto tarifário. "É um viés mais preocupado com o custo Brasil." As licitações pe­lo novo m odelo vão levar os por­tos a conviver com duas situa­ções. Haverá arrendatários que terão de observar um valor má­ximo a ser cobrado e outros que têm o preço livre.

"Vai ficar esquisito? Vai. Mas foi essa a opção do governo", comentou Povia. Do contrário, o governo teria de encerrar an­tecipadamente todos os contratos de arrendamento de terminais portuários - o que seria possível do ponto de vista legal, mas daria um sinal ruim para o setor privado.

Pressões. O pacote portuário do governo foi regulamentado pela Medida Provisória (MP) 595, editada em dezembro. Em tramitação no Congresso, o tex­to sofre intensa pressão de dife­rentes setores. Foram apresentadas nada menos do que 646 emendas e há disputa pela rela­toria da matéria, para a qual o mais cotado é o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

A principal alteração do texto foi permitir a criação de termi­nais que movimentarão carga de terceiros. Antes, para ter um terminal a empresa precisava demonstrar que tinha carga pró­pria suficiente para manter a instalação em funcionamento. Ela até podia movimentar carga de terceiros, mas de forma sub­sidiária.

Agora, não há mais diferencia­ção entre carga própria e a de outras empresas. Segundo Po­via, essa mudança vai provocar um "choque de oferta", porque permitirá a entrada de novos operadores.

Boa parte desses terminais não passará por um processo de licitação pública, mas por outra modalidade de seleção, a cha­mada pública. Essa é outra ino­vação da MP, cuja regulamenta­ção vem sendo elaborada pela Antaq. Pelo sistema antigo, a empresa interessada pedia au­torização para instalar um ter­minal e, se a documentação esti­vesse em ordem, ela ganhava a outorga. Agora, quando houver a manifestação de interesse, se­rá feita uma chamada pública para detectar eventuais concor­rentes.

Além dos terminais portuá­rios, o governo vai licitar portos inteiros. É o caso de Imbituba (SC), cuja concessão venceu no ano passado e foi transferida temporariamente para o gover­no do Estado. Também é o caso de um novo porto para contêineres em Manaus (AM). No to­tal, o governo estima que serão investidos R$ 54,3 bilhões nos portos até 2017.

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