Título: Bônus a servidor do TRE do Rio vai até R$ 360 mil
Autor: Junqueira, Alfredo
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/02/2013, Nacional, p. A5

Com "disponibilidade orçamentária", tribunal eleitoral desembolsa quase R$ 14 milhões para pagar vantagens eventuais" de 75 funcionários

Um grupo de 75 servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro recebeu venci­mentos líquidos superiores a R$ 100 mil cada em dezembro. O total pago a esses funcioná­rios somou R$ 13,7 milhões e re­presentou 48,22% dos R$ 28,43 milhões da folha salarial da cor­te eleitoral naquele mês.

A lista de supersalários é lide­rada por um analista judiciário da Secretaria de Tecnologia do TRE-RJ, que recebeu R$ 362,45 mil. Em segundo lugar vem um técnico judiciário, cargo que exi­ge apenas nível médío, que rece­beu R$ 359,5 mil por suas fun­ções na Seção de Produção.

Outras duas analistas judiciá­rias receberam valores superio­res a R$ 300 mil em dezembro.

Uma assessora administrativa da Diretoria-Geral do tribunal ganhou R$ 330,5 mil e uma servi­dora lotada na 163ª zona eleito­ral levou R$ 315,9 mil. Mais 11 fun­cionários receberam valores aci­ma de R$ 200 mil.

A maior parte desses recursos foi desembolsada a título de "van­tagens eventuais". Trata-se do pa­gamento dos "quintos" a servido­res de carreira que desempenha­ram cargos de confiança entre 1998 e 2001. 0 servidor incorpora­va anualmente ao seusalário 20% (ou um quinto) do valor da gratifi­cação. Posteriormente, o benefí­cio foi extinto por lei, De acordo com nota da assessoria do TRE-RJ - que teve um dos funcioná­rios beneficiados com vencimen­tos de R$ 169,7 mil em dezembro -, o pagamento dos atrasados foi autorizado pela Corte em 2005.

Disponibilidade. "O pagamento dos atrasados ficou condiciona­do à disponibilidade orçamentá­ria, o que só ocorreu em 2012", explica a nota. A justificativa é a mesma usada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para pagar R$5,58 milhões a 81 ser­vidores. Desses, 41 receberam ex­tras acima de R$ 50 mil em janeiro - conforme o Estado revelou em sua edição de ontem.

Dos 75 beneficiados com os supersalários, 28 são técnicos judi­ciários de nível médio cuja remu­neração básica é de R$ 6.680.

Os beneficiados estão lotados em diversas zonas eleitorais, ga­binetes e departamentos técni­cos do tribunal. Chama atenção, no entanto, o caso de um técnico lotado na Assessoria Administra­tiva da Presidência, que recebeu R$ 154,3 mil, e de outros dois fun­cionários do gabinete da Vice-Presidência, com vencimentos de R$ 181,6 mil e R$ 148,2 mil.

A determinação para o paga­mento das "vantagens even­tuais" em dezembro foi do então presidente da corte, desembar­gador Luiz Zveiter. Atualmente, o TRE-RJ é dirigido pela desembargadora Letícia Sardas, que era vice-presidente na época dos pagamentos dos supersalários.

Ainda de acordo com dados da folha de pagamento do TRE-RJ de dezembro, foram 93 os servi­dores que receberam valores su­periores aos R$ 26,7 mil estabele­cidos como teto salarial do fun­cionalismo. Esse valor foi reajus­tado para R$ 29,4 mil em janeiro.