Título: Novo nome do Supremo deve sair esta semana
Autor: Bergamasco, Débora ; Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/02/2013, Nacional, p. A5

A presidente Dilma Rousseff de­ve indicar o novo ministro do Su­premo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana. Apesar de os nomes dos tributaristas Hele­no Torres e Humberto Ávila se­rem os mais cotados, o Planalto já admite um terceiro concorren­te, ainda longe dos holofotes. Es­se terceiro nome seria uma saída para a disputa entre os padri­nhos dos dois candidatos.

Heleno Torres é apadrinhado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e tem apoio do ministro do STF Ricardo Lewandowski. Humberto Ávila é apoiado pelo ministro da Justi­ça, José Eduardo Cardozo.

Assessores da presidente Dilma Rousseff admitem que ela po­deria ficar com o terceiro nome. Processo semelhante ocorreu quando da indicação da ministra Rosa Weber. Seu nome, já esco­lhido, era mantido em segredo enquanto outros nomes eram mencionados.

O indicado para o Supremo se­rá sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Sena­do. Aprovado, terá o nome sub­metido ao plenário do Senado. No tribunal, ocupará a vaga aber­ta com a aposentadoria do minis­tro Carlos Ayres Britto.

Relator. O novo ministro her­dará a relatoria da ação penal do mensalão mineiro e será respon­sável por acelerar a tramitação do caso e levá-lo a julgamento. Além disso, participará do julga­mento dos recursos movidos pe­los condenados no processo do mensalão do PT. Se o tribunal aceitar julgar os embargos infringentes naqueles casos em que houve quatro votos pela absolvi­ção, o novo ministro pode fazer a diferença. Nesses casos, as acu­sações contra alguns deles teriam de ser julgadas novamente, já com voto do novo ministro.

Os dois nomes citados até agora, Heleno Torres e Humberto Ávila, já viveram uma disputa parecida com a atual, mas fora dos tribunais. Os dois se haviam can­didato a uma vaga de professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) em 2010. Terminaram em­patados e, ao final, um professor da Universidade de Coimbra, em Portugal - Diogo Leite de Campos - foi chamado para de­sempatar entre os dois. O profes­sor português escolheu o nome de Humberto Ávila, que era apoiado nessa disputa pelo ex-ministro do STF Eros Grau. Mas a indicação gerou recursos e o processo acabou anulado, pois Diogo Leite Campos não justifi­cou de forma fundamentada sua escolha por Humberto Ávila.