Título: Após pacote, governo discute elevação das tarifas dos portos
Autor: Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/02/2013, Economia, p. B3

Antaq propõe reajuste de 58%, dividido em três parcelas; sindicatos reclamam que medida prejudicaria porto público

Um mês e meio depois de lançar um pacote de investimentos e mudanças regulatórias nos por­tos para baratear o frete e dar mais competitividade aos produ­tos brasileiros, o governo discu­te uma proposta para reajustar em 58,2% as tarifas cobradas dos usuários do Porto de Santos (SP), o maior do País.

O aumento seria dividido em três parcelas: 25% de imediato e duas parcelas de 12,5% a partir de 1° de janeiro de 2014 a 1° de janei­ro de 2015. A elevação dos preços foi proposta pela Agência Nacio­nal de Transportes Aquaviários (Antaq) e, para entrar em vigor, depende do sinal verde do Ministério da Fazenda.

A Antaq explica que a tarifa es­tava sem aumento desde 2005, quando foram elevadas em 22,67%. Os recursos serão utili­zados para investimentos no porto, como dragagem de canais. A proposta do aumento foi aprovada pelo Conselho de Autoridade Portuária (Cap) de Santos, for­mado por governo, Docas, em­presas e trabalhadores.

O momento escolhido para a essa discussão, porém, foi ruim para o governo, pois constituiu um elemento a mais na tumul­tuada tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos, a 595. Ontem, os líderes governistas enfrentaram mais de uma hora de debates sobre regimentos an­tes de instalar a comissão mista do Congresso que analisará a MP. Parlamentares ligados aos trabalhadores portuários que ha­viam assinado alista de presença decidiram retirá-la com o intui­to de "derrubar" a sessão.

var as tarifas reforçou o argu­mento da Força Sindical, de que a MP foi feita para privilegiar os portos privados e prejudicar os públicos. O presidente da cen­tral, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), di­vulgou nota sobre a decisão.

"O aumento de 58% no pedá­gio portuário é, conjugado com a MP 595, o tiro de misericórdia no porto público de Santos", diz o documento. "O governo demonstra que não tem estratégia nem tampouco conhecimento da questão portuária." A nota in­forma que a taxa cobrada dos ar­rendatários para movimentação de contêineres subirá de R$ 46,54 para R$73,53.

O Ministério da Fazenda, a quem cabe a palavra final, pediu m ais informações à Antaq, nu­ma indicação que a decisão pode demorar. A Secretaria de Portos também vai se manifestar, con­forme prevê a MP 595.

O Estado apurou que o reajus­te de 25% neste anó está pratica­mente descartado. O governo es­tuda conceder uma parte neste ano, mas num patamar muito in­ferior. Em caso semelhante, um reajuste de tarifas cobradas de companhias aéreas previsto pa­ra janeiro foi cancelado pelo go­verno em dezembro. A presidente Dilma Rousseff se envolveu na medida, e, segundo interlocuto­res, citou "falta de bom senso" em elevações de dois dígitos em taxas públicas justamente quan­do há esforço na direção contrá­ria./ COLABOROU JOÃO VILLAVERDE

22,67% foi o último aumento das tarifas cobradas dos usuários do Porto de Santos concedido em 2005

R$ 73,53 será a nova taxa cobrada dos arrendatários para movimentação de contêineres, hoje em R$ 46,54