Título: MP investiga denúncias contra Chalita
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2013, Nacional, p. A8
O Ministério Público Estadual investiga denúncia de suposto enriquecimento ilícito e fraudes com recursos públicos envolvendo o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB) na época em que ele ocupava o cargo de secretário estadual da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).
As denúncias foram feitas pelo analista de sistemas Roberto Leandro Grobman, que alega ter prestado assessoria a Chalita em eventos, viagens e serviços de tecnologia na área educacional. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o MP Estadual decidiu abrir 11 inquéritos para apurar eventuais irregularidades cometidas por Chalita a partir de quatro depoimentos prestado por Grobman. Ainda segundo o jornal, o advogado de Chalita, Alexandre de Moraes, pediu arquivamento dos inquéritos argumentando que o ex-colaborador não apresentou nenhuma prova que sustentasse as acusações feitas contra o parlamentar.
Em um depoimento prestado em 6 de fevereiro, Grobman afirma que o deputado, enquanto chefe da pasta da Educação, comprou por aproximadamente R$ 4,5 milhões um apartamentona rua Rio de Janeiro, no bairro de Higienópolis. O dinheiro teria sido desviado de um repasse de R$ 196 milhões no âmbito de acordo internacional firmado entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo do Estado.
O relato foi tomado pelo promotor de Justiça Nadir de Campos Junior, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, que abriu inquérito civil para apurar o caso. A verba deveria ser gerenciada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria que Chalita dirigia, com a "necessidade de prestação de contas".
Grobman sustenta que "na execução do projeto teve conhecimento de que Chalita pactuou, sem a correspondente licitação pública, com empresas particulares, associações como a Pontifícia Universidade Católica (PUC) na qual (0 deputado) exercia o cargo de professor".
Segundo a denúncia, o MEC acabou intervindo e reclamou esclarecimentos sobre os valores destinados à execução doiprograma. "(Chalita) chegou a encaminhar um funcionário a Brasília levando informações desconexas que tumultuaram os esclarecimentos solicitados".
Grobman afirma que o ex-secretário vendeu imóvel situado à rua Albuquerque Lins, no mesmo bairro, "por valor inferior ao da sua aquisição para o então secretário-adjunto da Educação Paulo Alexandre Barbosa (atual prefeito de Santos pelo PMDB)".
Ele conta que criou com o empresário Nilson Curti a empresa Interactive Sistemas Educacionais Ltda, em 1999. Cinco anos depois foi apresentado a Chalita pelo dono do Grupo COC, Chaim Zaher.
O Grupo SEB (Sistema Educacional Brasileiro), ex-detentor da marca COC, informou que jáp restout odos os esclarecimentos ao Ministério Público e que "é o maior interessado em que sej a restabelecida a verdade dos fatos".
PMDB. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), descartou ontem qualquer desgaste político de Chalita no partido em função da investigação. "Acredito nas declarações, na correção e na ética do Chalita. Essa denúncia não altera um milímetro na disposição do partido de prestigiar Chalita", afirmou Cunha.
Ele reafirmou que indicará Chalita para presidir a Comissão de Educação da Câmara. "O que couber ao PMDB, o que couber a mim, nada altera em função dessa tentativa de atingir a honra de Chalita."