Título: Após greve nos portos, negociação é ampliada
Autor: Moura, Rafael Moraes
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/02/2013, Economia, p. B3

Greve surpreende ministro; Força diz que paralisações de ontem atingiram 30 mil trabalhadores de 36 portos, entre eles Santos (SP) e o de Paranaguá

O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse ontem que o governo federal aceita negociar com os sindicatos melhorias na Medida Provisória que estabelece novas regras para setor portuário, mas garantiu que a "essência" do texto será mantida. Cristino afirmou que o governo foi "surpreendido" com a paralisação de ontem. Um termo de compromisso assinado pelas duas partes fixou 15 de março como prazo para o fim das negociações.

"Abrimos canal de negociação desde a semana passada e hoje (ontem) fomos surpreendidos com essa greve em quase todos os portos brasileiros, mas depois dessa reunião entramos num acordo com todas as federações e centrais, para que a greve não aconteça até 15 de março. Vamos ampliar cada vez mais essa mesa de negociação no sentido de que se chegue ao consenso e essa MP possa tramitar no Congresso", disse o ministro.

De acordo com a Força Sindical, as paralisações que ocorreram na manhã de ontem no País atingiram 30 mil trabalhadores de 36 portos, entre eles o de Santos (SP) e o de Paranaguá (PR).

Enquanto aconteciam as manifestações, se reuniam no Planalto o ministro de Portos, técnicos da Casa Civil e representantes da Federação Nacional dos Estivadores, da Federação Nacional dós Portuários e da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, Nas Atividades Portuárias (Fenccovib).

"Até o dia 15 de março, não vamos fazer nem as licitações, processos licitatórios, embora os estudos vão continuar. E também não vamos fazer nenhum decreto com relação à regulamentação da MP", garantiu Cristino, lembrando que não havia originalmente previsão de licitação até meados de março.

De acordo com Cristino, assim como os trabalhadores e os empresários, o governo quer dar eficiência aos portos.

Trabalhista. A discussão trabalhista é, no momento, a questão central das discussões da MP dos Portos. Os trabalhadores atualmente são coordenados pelos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), que cadastram trabalhadores avulsos, mas na avaliação das empresas, a atuação dos Ogmos eleva os custos dos serviços. Por isso, os novos terminais privados que surgirão com a MP deverão utilizar mão de obra regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O termo de compromisso assinado por representantes do governo federal e trabalhadores estabelece que não serão adotadas medidas pelo governo para abreviar o prazo de apreciação da MP no Congresso; que não será encaminhada proposta de decreto para regulamentar a medida provisória; não serão licitados novos arrendamentos de terminais portuários.

O documento também fixa que o governo não vai requerer multas em virtude da greve e que os trabalhadores não suspenderão as atividades até o dia 15 de março.