Título: Um contracheque engordado 115 vezes
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/02/2013, Nacional, p. A8

Responsável por in­cluir na pauta o proje­to que acaba com os salários extras dos parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é justamente quem mais recebeu esse tipo de benefí­cio: ao menos 115 vezes. Exercendo seu 11º mandato, Alves está na Ca­sa desde 1971 e ficou sem receber apenas durante quatro anos, quan­do foi secretário de Governo e Projetos Especiais no Rio Grande do Norte, de 1999 a 2003.

O número de 115 salários é alcan­çado somando os benefícios pagos todos os anos aos recebidos por tra­balho em sessões extraordinárias, que eram pagos até 2006. Quando Alves desfrutou do benefício pela primeira vez, a moeda em vigor no País era o cruzado. Desde então houve cinco trocas de moeda até a chegada do real , em 1994. Se os salários extras recebidos por ele fos­sem calculados pelo valor atual dos vencimentos dos deputados, de R$ 26.723,13, o total recebido ao longo desses anos superaria R$ 3 milhões.

Há registros de decretos legisla­tivos determinando o pagamento de benefícios adicionais desde 1938. Esse primeiro extra, porém, era mais modesto e representava menos de 20% do salário. Nestes 59 anos ocorreram mudanças de valores e de quantidade de extras. Além do pagamento de salários no início e no fim de cada ano de traba­lho, os parlamentares receberam durante vários anos benefícios por convocações extraordinárias nos meses de julho e janeiro. Quando eram chamados a votar projetos nos meses de suas férias, os deputa­dos recebiam dois salários extras. No tempo em que Alves atua como deputado, isso ocorreu ao menos 19 vezes.

Diante da possibilidade de os de­putados chegarem a receber até 19 salários ao ano, quando havia con­vocações extraordinárias em janei­ro e de julho, a pressão foi cres­cendo e o número de benefícios reduzidos ao longo do tempo. Em 1990 decidiu-se pelo não pa­gamento quando a convocação acontecia para o dia seguinte ao da sessão ordinária. Em 2006 acabou-se com qualquer paga­mento quando havia a necessi­dade de trabalho emjulho ou janeiro. A votação da Câmara ho­je vai terminar definitivamente com o beneficio. Dos 513 deputa­dos, 30 já abriram mão do bene­fício. / EDUARDO BRESCIANI